A família é considerada um grupo de pessoas ligadas por vínculos biológicos e/ou afetivos que, claramente, não tem uma forma de composição única, isso decorre do fato de que o afeto não se apresenta sempre do mesmo modo. Não cabe ao Estado ou a sociedade impor as pessoas que respeitem um determinado formato de família. O atual sistema jurídico deixou de valorizar as formas para priorizar as pessoas. A presente obra tem por finalidade apresentar as novas composições familiares e repercussões no direito das famílias e sucessões. Os novos arranjos familiares tem como característica a pluralidade de parceiros ou genitores, que excedem o tradicional modelo constituído pelos casais ou pares. De outro modo, família parental não somente é aquela onde estão presentes a figura do pai, mãe e filho(s), pois também será parental a comunidade monoparental, a família homoafetiva com descendente(s) e a multiparental. Do mesmo modo, a família conjugal não se limita ao casal hetero e homoafetivo, pois se estende a família paralela e poliafetiva. Cabe ao Estado e a sociedade proteger e possibilitar que os novos grupos familiares possam usufruir dos mesmos direitos das demais famílias.

Número ISBN: 978-85-7856-221-2

Giorge André Lando (Orgs.).

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ISBN: 978-65-85651-65-3

O segundo volume do livro " MANUAL DE PROCEDIMENTOS EM BIOTECNOLOGIA: DO BÁSICO AO AVANÇADO” tem como objetivo estabelecer uma conexão entre a teoria e a prática profissional na disciplina de bioquímica básica, utilizando uma abordagem biotecnológica. O livro busca criar um vínculo entre os conceitos ensinados em sala de aula e a experiência real no campo da bioquímica.
Os temas abordados no livro são proteínas, enzimas e algumas atividades biológicas. O objetivo é mostrar como esses conceitos teóricos podem ser aplicados na prática. Cada capítulo começa com uma introdução breve e clara do assunto, fornecendo informações bioquímicas e biotecnológicas relevantes. Em seguida, são apresentados os materiais, equipamentos e soluções necessários para realizar as atividades experimentais.

ORGANIZADORES: Ana Lúcia Figueiredo Porto, Romero Marcos Pedrosa Brandão Costa, Daniela de Araújo Viana Marques, Diego Gomes Ramos, Luiz Henrique Svintiskas Lino, Maria Eduarda Luiz Coelho de Miranda, Maria Rafaele Oliveira Bezerra da Silva, Nilson Fernando Barbosa da Silva, Raphael Luiz Andrade Silva, Kethylen Barbara Barbosa Cardoso.

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ISBN: 978-85-7856-269-4

O presente estudo representa um marco no desenvolvimento organizacional da Superintendência Jurídica (SUJUR) da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, constituindo o primeiro diagnóstico sistemático e abrangente das práticas de gestão jurídica em um território insular de características únicas no Brasil. Desenvolvido através de parceria técnico-científica com a Universidade de Pernambuco, este trabalho oferece uma análise detalhada dos desafios e oportunidades específicos da SUJUR, que desempenha papel fundamental na garantia da segurança jurídica, compliance regulatório e proteção dos direitos dos cidadãos e visitantes do arquipélago.

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ISBN: 978-65-85651-15-8

Após protagonizar diversas lutas, o Ministério Público se firmou, constitucionalmente, como uma instituição indispensável para a sociedade brasileira. Inicialmente, se apresentou com um perfil exclusivamente demandista. Todavia, na atualidade se observa a tendência de um Ministério Público com um perfil resolutivo, sem substituir o perfil demandista.
Nesse sentido, João Gaspar Rodrigues (2015, p. 5) explica que se trata de “dois perfis de necessária convivência, um sendo o complemento do outro.” Nas palavras do autor, quando não obtida a solução para um determinado fato pela atuação resolutiva ou extrajudicial, deve-se então se utilizar do perfil demandista. E assim, o Ministério Público passou a desenvolver novas e atuais atividades com a finalidade de viabilizar acordos e ajustamentos de conduta contraprestacional de medidas reparatórias ou indenizatórias em relação aos atos infracionais praticados e cometidos como metas resolutivas dos conflitos de interesse.
Diante de tal cenário, pesquisadores da Universidade de Pernambuco – UPE, representados pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, nas pessoas dos Professores Doutores Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo e Giorge Andre Lando com a finalidade de promover a pesquisa no meio acadêmico e, também, assegurar, por intermédio da presente coletânea de capítulos, a publicação dos resultados dos estudos realizados por docentes e discentes do curso de Pós-Graduação MBA em Gestão do Ministério Público da Universidade de Pernambuco - UPE, bem como das demais interessadas na temática proposta: “Ministério Público Resolutivo”. Para tanto, a partir de experiências interdisciplinares e sob a ótica dos Assistentes do Ministério Público de Pernambuco apresentam os resultados dos estudos, debates e trabalhos científicos relacionados à temática, permeando a necessária crítica a respeito da instituição Ministério Público. Em virtude da adesão massiva, a obra está divida em dois tomos, cada um contando com 127 e 103 páginas respectivamente.
Este volume II é composto por 07 (sete) artigos, de temáticas relacionadas ao Ministério Público Resolutivo: Institutos e Políticas para o Acesso a Direitos. Enfim, os textos relevam a preocupação com os rumos tomados pela sociedade atual e o que se pode fazer seja na seara acadêmica, legal, profissional ou pessoal para melhorá-lo. Tal preocupação em si, associada à qualidade dos trabalhos selecionados para além de nos encher de alegria e esperança consolidam a nossa crença de que ainda há muito por fazer, mas o recado vem sendo dado e a universidade tem cumprido seu papel.

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ISBN: 978-85-7856-252-6

Este volume da coletânea aborda, sob a ótica do ensino e da educação, como foi o golpe de 1964 e os desdobramentos da ditadura em Pernambuco. Os textos são produzidos por profissionais relevantes academicamente, que possuem formações variadas e atuam em instituições de pesquisa e ensino diversificadas.

Org. Thiago Nunes Soares

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A obra Ensaios sobre o Desenvolvimento Local Sustentável trabalha reflexões comuns de ordem social, econômica e ambiental. Essa dinâmica visa acelerar a conscientização humana para alcançar um patamar de perenidade, de racionalização de recursos naturais e físicos e propiciar um melhor entendimento do meio em que vivemos. Atrelar essas práticas à compreensão humana, cria meios que promovem uma condição de qualidade de vida equilibrada e socioeconomicamente mais justa e enfatiza algo passível a ser sustentado. Na visão econômica e social, discute modelos sociais com aplicação de políticas públicas e adoção de práticas empreendedoras. A publicação ainda repensa a igualdade de valores e oportunidades, fazendo uma releitura de movimentos sociais e políticos, com a minimização da sedimentação socioeconômica, enfatizando o advento da dimensão ambiental no cenário local e global.

Número ISBN: 978-85-7856-219-9

Fábio José de Araújo Pedrosa (Orgs.)

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ISBN: 978-65-86413-89-2

Sinopse: A educação para o trabalho vem se mostrando uma pauta permanente e pertinente à autonomia pedagógica e formativa dos IFs, sobretudo porque vem buscando romper com a influência do neoliberalismo e do mercado de trabalho na formação de seus cursos, para que atuem de forma polivalente, desregulamentando relações de trabalho (naturalização da flexibilização) e confundindo a ideia de modernização em contrapartida ao crescimento da pobreza mitigada (BRASIL, 2010c). Associar o mundo do trabalho aos desafios trazidos pela globalização e pela informatização, com o uso das tecnologias, passou então a exigir da educação uma postura diferente: integrar os conhecimentos essenciais à vida, às práticas profissionais, para que se ofereçam respostas aos problemas complexos da sociedade de modo mais flexível, crítico e inovador (KUENZER; LIMA, 2013). 

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Humberto Gomes Vidal et. al.

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