A família é considerada um grupo de pessoas ligadas por vínculos biológicos e/ou afetivos que, claramente, não tem uma forma de composição única, isso decorre do fato de que o afeto não se apresenta sempre do mesmo modo. Não cabe ao Estado ou a sociedade impor as pessoas que respeitem um determinado formato de família. O atual sistema jurídico deixou de valorizar as formas para priorizar as pessoas. A presente obra tem por finalidade apresentar as novas composições familiares e repercussões no direito das famílias e sucessões. Os novos arranjos familiares tem como característica a pluralidade de parceiros ou genitores, que excedem o tradicional modelo constituído pelos casais ou pares. De outro modo, família parental não somente é aquela onde estão presentes a figura do pai, mãe e filho(s), pois também será parental a comunidade monoparental, a família homoafetiva com descendente(s) e a multiparental. Do mesmo modo, a família conjugal não se limita ao casal hetero e homoafetivo, pois se estende a família paralela e poliafetiva. Cabe ao Estado e a sociedade proteger e possibilitar que os novos grupos familiares possam usufruir dos mesmos direitos das demais famílias.

Número ISBN: 978-85-7856-221-2

Giorge André Lando (Orgs.).

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ISBN: 978-65-85651-41-7

Dançar em Pernambuco envolve expressões tão abrangentes quanto os maracatus rurais da Zona da Mata, os clubes de Frevo, os cocos de Arcoverde, o xaxado de Serra Talhada, assim como os múltiplos grupos de danças e escolas que desafiam crianças, jovens e a população em geral ao se aproximar de danças urbanas, balé, jazz, danças de salão, e danças populares, entre outras. Neste estudo, objetivamos descrever as redes de formação e atuação nas escolas, grupos, companhias, grupos, coletivos e artistas independentes das danças, como grupos artísticos, em Pernambuco, através de uma pesquisa exploratória de levantamento de dados em 11 municípios de 4 regiões intermediárias do estado, levando em consideração não só atores humanos, mas também instituições e outros objetos atuantes. Ao final, reconhecemos que nas redes de formação e atuação identificamos redes com poucas conexões e baixa modularidade, mas também uma rede que apresentava características que apontam, possivelmente, para diversidade e robustez. 

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ISBN: 978-65-86413-90-8

Sinopse: A prática da leitura experimenta modificações consoantes às transformações da sociedade, no entanto, sua importância perdura inalterável. A leitura é uma das atividades que nos define como seres humanos, é um exercício social que se desdobra em uma gama inesgotável de conhecimentos, sendo também capaz de alavancar a nossa emoção por meio da imaginação. Todavia, não é de hoje que a educação brasileira vive uma crise no que diz respeito ao ensino da leitura que, por sua vez, reflete-se também numa crise da escrita, tendo em vista serem essas indissociáveis.

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ISBN: 978-65-85651-87-5

A coletânea congrega cinco leitores que se aproximam da prosa e da poesia machadiana, partindo de variados pontos de vista, com pontos de contato entre as obras de Machado de Assis e textos situados entre a Antiguidade e a Era Moderna, com o objetivo de estimular releituras da sua produção, bem como convidar novos leitores a se aventurem nas referências caras ao bruxo do Cosme Velho.

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ISBN: 978-65-85651-15-8

Após protagonizar diversas lutas, o Ministério Público se firmou, constitucionalmente, como uma instituição indispensável para a sociedade brasileira. Inicialmente, se apresentou com um perfil exclusivamente demandista. Todavia, na atualidade se observa a tendência de um Ministério Público com um perfil resolutivo, sem substituir o perfil demandista.
Nesse sentido, João Gaspar Rodrigues (2015, p. 5) explica que se trata de “dois perfis de necessária convivência, um sendo o complemento do outro.” Nas palavras do autor, quando não obtida a solução para um determinado fato pela atuação resolutiva ou extrajudicial, deve-se então se utilizar do perfil demandista. E assim, o Ministério Público passou a desenvolver novas e atuais atividades com a finalidade de viabilizar acordos e ajustamentos de conduta contraprestacional de medidas reparatórias ou indenizatórias em relação aos atos infracionais praticados e cometidos como metas resolutivas dos conflitos de interesse.
Diante de tal cenário, pesquisadores da Universidade de Pernambuco – UPE, representados pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, nas pessoas dos Professores Doutores Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo e Giorge Andre Lando com a finalidade de promover a pesquisa no meio acadêmico e, também, assegurar, por intermédio da presente coletânea de capítulos, a publicação dos resultados dos estudos realizados por docentes e discentes do curso de Pós-Graduação MBA em Gestão do Ministério Público da Universidade de Pernambuco - UPE, bem como das demais interessadas na temática proposta: “Ministério Público Resolutivo”. Para tanto, a partir de experiências interdisciplinares e sob a ótica dos Assistentes do Ministério Público de Pernambuco apresentam os resultados dos estudos, debates e trabalhos científicos relacionados à temática, permeando a necessária crítica a respeito da instituição Ministério Público. Em virtude da adesão massiva, a obra está divida em dois tomos, cada um contando com 127 e 103 páginas respectivamente.
Este volume II é composto por 07 (sete) artigos, de temáticas relacionadas ao Ministério Público Resolutivo: Institutos e Políticas para o Acesso a Direitos. Enfim, os textos relevam a preocupação com os rumos tomados pela sociedade atual e o que se pode fazer seja na seara acadêmica, legal, profissional ou pessoal para melhorá-lo. Tal preocupação em si, associada à qualidade dos trabalhos selecionados para além de nos encher de alegria e esperança consolidam a nossa crença de que ainda há muito por fazer, mas o recado vem sendo dado e a universidade tem cumprido seu papel.

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ISBN: 978-85-518-8153-8

Esta obra versa sobre a intervenção pedagógica na Educação Física escolar, a sistematização de conteúdos e da aprendizagem, no âmbito da Educação Básica. A intervenção pedagógica, predominante no aporte teórico metodológico das investigações aqui socializadas, corresponde a atuação/atividade do/a professor/a, com sua ação-operação sobre o meio (sujeito e objeto de estudo), organizando-o para que o/a estudante da Educação Básica se aproprie do conhecimento da Educação Física escolar, potencializando sua aprendizagem e autodesenvolvimento. A Educação Física escolar que busca ser um componente curricular de conteúdos tratados de forma crítica, requer a criação de uma relação professor/a - estudante que, promove confronto de saberes / problematização, organização e reorganização dos conteúdos / instrumentalização e uma síntese avaliativa, no decorrer da regência das aulas via a participação prática, escrita e falada dos/as estudantes.

Organizadores: Lívia Tenorio Brasileiro, Ana Rita Lorenzini e Rodrigo Falcão Cabral de Oliveira

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ISBN: 978-65-85651-58-5

O cuidado com o meio ambiente e com as pessoas é essencial para o funcionamento das melhores organizações em nosso tempo, demandando estudos e estratégias para lidar adequadamente com aspectos centrais para a promoção de um desenvolvimento ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente diverso. Nesse sentido, é com grande satisfação que compartilhamos o Plano de Logística Sustentável (PLS) da Universidade de Pernambuco (UPE). Com o Plano, avançamos, de modo decisivo, em nosso compromisso de contribuir para a construção de uma Universidade mais sustentável, assim como auxiliar o processo de mudança nas Instituições de Ensino Superior de Pernambuco. Este PLS foi formatado a partir da escuta de nossa comunidade acadêmica, além de especialistas em cada um dos eixos constituídos, de modo a estabelecer, para nossa Universidade, as prioridades, os objetivos centrais bem como as estratégias mais acertadas para a consecução desses objetivos. O Plano contempla os seguintes eixos: Eficiência Energética; Gestão de Água e Esgoto; Tratamento de Resíduos Sólidos; Qualidade de Vida e Igualdade; Consumo, Compras e Contratações Sustentáveis; Mobilidade e Segurança; Urbanização, Paisagismo e Acessibilidade; Educação para a Sustentabilidade; Comunicação para a Sustentabilidade; e Ações Acadêmicas em Ensino, Pesquisa e Extensão para a Sustentabilidade. A partir de uma visão sistêmica, as iniciativas orientadas pelo PLS se alinham à Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Desse modo, tais iniciativas auxiliarão nossas ações nas dimensões ambiental, social e de governança, beneficiando não só a nossa comunidade acadêmica e todos os pernambucanos e pernambucanas, mas também o planeta em última instância.

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ISBN:978-65-85651-27-1

Este trabalho é o resultado do estudo sobre o Programa para Autonomia Financeira da Escola (PROAFE), instituído pela prefeitura de Juazeiro, na Bahia, no ano de 2010, sendo vigente até os dias atuais. Aqui são descritos a sua evolução, os objetivos, os parâmetros que o influenciaram, o desenvolvimento e a relação com a gestão das escolas, os entraves ainda existentes, os resultados alcançados e, a partir das falas dos sujeitos diretamente envolvidos na sua execução, a análise dos méritos e deméritos do programa, as críticas e apontamentos sobre os impactos promovidos na autonomia administrativa das unidades de ensino.

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