ISBN: 978-65-85651-16-5

Após protagonizar diversas lutas, o Ministério Público se firmou, constitucionalmente, como uma instituição indispensável para a sociedade brasileira. Inicialmente, se apresentou com um perfil exclusivamente demandista. Todavia, na atualidade se observa a tendência de um Ministério Público com um perfil resolutivo, sem substituir o perfil demandista.
Nesse sentido, João Gaspar Rodrigues (2015, p. 5) explica que se trata de “dois perfis de necessária convivência, um sendo o complemento do outro.” Nas palavras do autor, quando não obtida a solução para um determinado fato pela atuação resolutiva ou extrajudicial, deve-se então se utilizar do perfil demandista.
E assim, o Ministério Público passou a desenvolver novas e atuais atividades com a finalidade de viabilizar acordos e ajustamentos de conduta contraprestacional de medidas reparatórias ou indenizatórias em relação aos atos infracionais praticados e cometidos como metas resolutivas dos conflitos de interesse.
Diante de tal cenário, pesquisadores da Universidade de Pernambuco – UPE, representados pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, nas pessoas dos Professores Doutores Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo e Giorge Andre Lando com a finalidade de promover a pesquisa no meio acadêmico e, também, assegurar, por intermédio da presente coletânea de capítulos, a publicação dos resultados dos estudos realizados por docentes e discentes do curso de Pós-Graduação MBA em Gestão do Ministério Público da Universidade de Pernambuco - UPE, bem como das demais interessadas na temática proposta: “Ministério Público Resolutivo”. Para tanto, a partir de experiências interdisciplinares e sob a ótica dos Assistentes do Ministério Público de Pernambuco apresentam os resultados dos estudos, debates e trabalhos científicos relacionados à temática, permeando a necessária crítica a respeito da instituição Ministério Público.
Em virtude da adesão massiva, a obra está divida em dois tomos, cada um contando com 127 e 103 páginas respectivamente. Este volume I é composto por 08 (oito) artigos, de temáticas relacionadas ao Ministério Público Resolutivo e os Métodos de Gestão de Conflitos. Enfim, os textos relevam a preocupação com os rumos tomados pela sociedade atual e o que se pode fazer seja na seara acadêmica, legal, profissional ou pessoal para melhorá-lo. Tal preocupação em si, associada à qualidade dos trabalhos selecionados para além de nos encher de alegria e esperança consolidam a nossa crença de que ainda há muito por fazer, mas o recado vem sendo dado e a universidade tem cumprido seu papel.

Para baixar esse livro é preciso estar registrado e logado no site (Caso esteja, clique aqui!)

ISBN: 978-65-85651-26-4

Por muito tempo, as produções didáticas abordaram a temática sobre os quilombos e as comunidades quilombolas de maneira estereotipada e folclorizada. Nosso objetivo com este trabalho é contribuir para a desconstrução dos estereótipos na abordagem dessas temáticas, ao tempo que evitamos cair no perigo de uma história única. Partindo por uma
perspectiva decolonial, iremos evidenciar nessa produção o trabalho de pesquisadores, especialmente intelectuais negros, que se debruçaram nos estudos sobre o quilombo desde suas origens até as comunidades quilombolas atuais, com foco no espaço pernambucano de atuação. Nessas narrativas, iremos discutir as formas de opressão que a população
negra foi e ainda continua sendo submetida pelos brancos, evidenciando o protagonismo negro na atuação e liderança das mulheres negras nas comunidades quilombolas, seja através de sua luta, resistência, espaços de negociação e de continuidades históricas.

Para baixar esse livro é preciso estar registrado e logado no site (Caso esteja, clique aqui!)

ISBN: 978-85-7856-276-2

O ensaio “Rotas Estratégicas para um Território Distrital: Diagnóstico e Governança para a Superintendência Administrativa Financeira e de TI da Autarquia de Fernando de Noronha” representa um marco na construção de um futuro sustentável e inovador para o arquipélago e no desenvolvimento organizacional da Superintendência Administrativa Financeira e de TI (SAFI) da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Representando o primeiro diagnóstico sistemático e abrangente das práticas de gestão desta superintendência estratégica. Desenvolvido através de parceria técnico-científica com a Universidade de Pernambuco (UPE), este trabalho oferece uma análise detalhada dos desafios e oportunidades específicos da SAFI, que desempenha papel fundamental como espinha dorsal operacional da gestão territorial do arquipélago.

Para baixar esse livro é preciso estar registrado e logado no site (Caso esteja, clique aqui!)

DIALOGANDO COM PAULO FREIRE

O e-book Formação Continuada de professores dialogando com Paulo Freire, é uma edição especial em comemoração aos 100 anos de Paulo Freire. Esta obra está estruturada em 15 capítulos, que se articulam entre si, apresentando propostas inovadoras e relato de experiências. Representa o Vol 5 da Série Formação de Professores, com capítulos construídos por doutorandos, mestrandos e professores da UFRPE/PPGEC, em parceria com docentes de outras IES do Nordeste. Em se tratando de uma edição especial em homenagem ao filósofo e educador Paulo Freire, esta obra conta com duas peculiaridades; um capítulo construído pelo professor e cientista César Picón de Peru-Lima, especialista em Educação de Jovens e Adultos (EJA) na América Latina e Caribe; a outra peculiaridade trata de uma narrativa redigida pela Professora doutora Marly Oliveira que foi aluna de Paulo Freire enquanto cursava o mestrado em Educação na UFPE, no final da década de oitenta. Esta narrativa demostra como na prática do contexto da sala de aula, o educador Paulo Freire exercia de fato a sua prática docente.

Número ISBN 978-65-86413-37-3

OLIVEIRA; Maria Marly de

Para baixar esse livro é preciso estar registrado e logado no site (Caso esteja, clique aqui!)

Pernambuco, por ser um dos pioneiros no Brasil nas ações desen¬volvidas em Infectologia Pediátrica, foi escolhido entre outros para relatar essa importante área de atuação da pediatria em nosso estado, capítulo importante a ser agregado à História da Infectologia Brasileira, projeto lançado pela Academia Brasileira de Pediatria (ABP), órgão consultivo e assessor da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), contemplando aquelas especialidades destacadas da pediatria nos estados de nosso país. Não se faz necessário afirmar a importância estabelecida pela história em qual¬quer circunstância no fortalecimento das atividades humanas. O ano do lançamento do projeto, 2016, não poderia ter sido mais oportuno, pois a Infectologia Pediátrica de Pernambuco, instalada em 1966 no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), dirigida pela Disciplina de Doenças Infecciosas e Parasitárias (DIP), estava completando seu Jubileu de Ouro.

ISBN 978-85-7856-210-6

João de Melo Regis Filho

Para baixar esse livro é preciso estar registrado e logado no site (Caso esteja, clique aqui!)

ISBN: 978-65-85651-24-0

Há um problema no espaço topológico para a definição de “direitas” hoje. A quantidade de grupos e subgrupos que compõem esse conjunto com múltiplas perspectivas é incapaz de fugir a terminologias oriundas da primeira metade do século XX, como “os fascismos” ou mesmo “os populismos”, e construir uma categoria que vá para além da aporia de um nome.
Se no pós-Segunda Guerra Mundial falávamos de “neofascismo”; nos anos 1980 o termo utilizado foi “extrema-direita” e nos anos 1990 “direita radical”, agora, no século XXI, o termo mais utilizado tem sido “ultradireita” (far right) ou o controverso conceito de “direita nacional populista”. Esse termo acaba por se tornar frágil e pouco sustentável do ponto de vista acadêmico, mesmo considerando seu largo uso pelos meios de comunicação. Assim, não só é impossível tratar a multiplicidades desses grupos no singular, o que nos levaria a imaginar que há uma real unidade entre eles, algo impossível de comprovar, mas também não considera seu caráter transnacional, o que faz com que esses grupos possuam questões e demandas comuns em diversos lugares e ganhe contornos regionais e locais a depender de onde se expressam.

Além disso, ao avaliarmos as direitas, nos deparamos com o polêmico debate sobre o “populismo”, definição formulada para qualificar os governos nacionais estatistas na América Latina nos anos 1930 — 1940. Esse conceito, mesmo sendo defendido por intelectuais de prestígio como Pierre Rosanvallon (Rosanvallon 2017) e Federico Finchelstein (Finchelstein 2019), é duramente criticado por Mudde (Mudde 2019) e por Michael Löwy (Löwy 2014), por ser considerado uma “ideologia débil” que apenas divide a sociedade em dois grupos homogêneos e antagônicos que seriam um povo “puro” e uma “elite corrupta”. Michael Löwy coaduna com os argumentos de Mudde ao afirmar que a conceituação de “populismo” é incapaz de analisar os novos fenômenos das direitas emergidos no século XXI. Sua argumentação alerta para o perigo da interpretação de que esse conceito seja uma “posição política que toma o lado do povo contra as “elites”. Ao fazê-lo, mesmo que de forma involuntária, acaba-se por legitimar as ações de “extrema-direita” e tornar a sociedade simpática a eles, aceitando suas proposições, afinal quem seria contra o próprio povo e a favor das elites? (Löwy 2014). Portanto, o uso desse conceito, retira da pauta de debate temas caros a sociedade civil e ao Estado como a xenofobia, o racismo, os fascismos, a questão migratória. Além disso, outro equívoco estaria no uso irrestrito para igualar pensamentos à direita e à esquerda utilizando-se das terminologias “populismo de direita” e “populismo de esquerda”.
Nesse sentido, utilizamos a definição do politólogo holandês Cas Mudde. Segundo ele, a ultradireita estaria diretamente ligada ao discurso antissistema, adotando uma postura veementemente hostil à democracia liberal. No interior deste grupo, teríamos uma direita mais extremista, que rejeita essencialmente a democracia, e a direita radical que, mesmo “aceitando” a democracia liberal, se oporia a elementos fundamentais dela como o direito das minorias, o Estado de Direito e à separação dos poderes (Mudde 2019).

Para baixar esse livro é preciso estar registrado e logado no site (Caso esteja, clique aqui!)

ISBN: 978-85-7856-264-9

A administração pública tem como responsabilidade adotar práticas de gestão que auxiliem na resolução de problemas que circundam a sociedade como, por exemplo, as questões socioambientais, proporcionando caminhos para modelos de produção e consumo mais limpos. Tais caminhos devem ser pensados através de estratégias inovadoras que levem em consideração as dimensões da sustentabilidade visando ao crescimento econômico, ao progresso social e à responsabilidade ambiental. Nesse sentido, as instituições públicas têm sido provocadas a desenvolver programas que tenham como objeto o debate sobre a adoção de políticas de Responsabilidade Socioambiental para o setor público, como não poderia deixar de ocorrer com o TCE-PE, importante força motriz para a implantação de uma cultura de sustentabilidade pretendida pela Lei Federal nº 14.133/2021 (a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Para baixar esse livro é preciso estar registrado e logado no site (Caso esteja, clique aqui!)

ISBN:  978-85-518-8153-8

Esta obra versa sobre a intervenção pedagógica na Educação Física escolar, a sistematização de conteúdos e da aprendizagem, no âmbito da Educação Básica. Nisto, inicialmente nos debruçamos sobre os conceitos centrais presentes no título da obra e em seguida passamos a explicitar investigações realizadas no chão da escola pública. A intervenção pedagógica, predominante no aporte teórico metodológico das investigações aqui socializadas, corresponde a atuação/atividade do/a professor/a, com sua ação-operação sobre o meio (sujeito e objeto de estudo), organizando-o para que o/a estudante da Educação Básica se aproprie do conhecimento da Educação Física escolar, potencializando sua aprendizagem e autodesenvolvimento. A intervenção pedagógica necessita ser organizada para promover a inclusão de todos os/as estudantes nas aulas.

Organizadores: Lívia Tenorio Brasileiro, Ana Rita Lorenzini e Rodrigo Faloão Cabral de Oliveira

Para baixar esse livro é preciso estar registrado e logado no site (Caso esteja, clique aqui!)