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Ministério Público Resolutivo: Institutos e Políticas Para o Acesso a Direitos - Volume 2

ISBN: 978-65-85651-15-8

Após protagonizar diversas lutas, o Ministério Público se firmou, constitucionalmente, como uma instituição indispensável para a sociedade brasileira. Inicialmente, se apresentou com um perfil exclusivamente demandista. Todavia, na atualidade se observa a tendência de um Ministério Público com um perfil resolutivo, sem substituir o perfil demandista.
Nesse sentido, João Gaspar Rodrigues (2015, p. 5) explica que se trata de “dois perfis de necessária convivência, um sendo o complemento do outro.” Nas palavras do autor, quando não obtida a solução para um determinado fato pela atuação resolutiva ou extrajudicial, deve-se então se utilizar do perfil demandista. E assim, o Ministério Público passou a desenvolver novas e atuais atividades com a finalidade de viabilizar acordos e ajustamentos de conduta contraprestacional de medidas reparatórias ou indenizatórias em relação aos atos infracionais praticados e cometidos como metas resolutivas dos conflitos de interesse.
Diante de tal cenário, pesquisadores da Universidade de Pernambuco – UPE, representados pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, nas pessoas dos Professores Doutores Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo e Giorge Andre Lando com a finalidade de promover a pesquisa no meio acadêmico e, também, assegurar, por intermédio da presente coletânea de capítulos, a publicação dos resultados dos estudos realizados por docentes e discentes do curso de Pós-Graduação MBA em Gestão do Ministério Público da Universidade de Pernambuco - UPE, bem como das demais interessadas na temática proposta: “Ministério Público Resolutivo”. Para tanto, a partir de experiências interdisciplinares e sob a ótica dos Assistentes do Ministério Público de Pernambuco apresentam os resultados dos estudos, debates e trabalhos científicos relacionados à temática, permeando a necessária crítica a respeito da instituição Ministério Público. Em virtude da adesão massiva, a obra está divida em dois tomos, cada um contando com 127 e 103 páginas respectivamente.
Este volume II é composto por 07 (sete) artigos, de temáticas relacionadas ao Ministério Público Resolutivo: Institutos e Políticas para o Acesso a Direitos. Enfim, os textos relevam a preocupação com os rumos tomados pela sociedade atual e o que se pode fazer seja na seara acadêmica, legal, profissional ou pessoal para melhorá-lo. Tal preocupação em si, associada à qualidade dos trabalhos selecionados para além de nos encher de alegria e esperança consolidam a nossa crença de que ainda há muito por fazer, mas o recado vem sendo dado e a universidade tem cumprido seu papel.

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Educação socioambiental

TEORIAS E PRÁTICAS

Este livro traz experiências relevantes de estudos realizados no âmbito da “Educação Socioambiental”, a partir da apresentação de teorias e das práticas e vivências. Apresenta, analisa e promove o debate considerando algumas ferramentas pedagógicas imprescindíveis para o estudo das questões ambientais nas cidades. Os artigos foram desenvolvidos por professores pesquisadores no processo de construção do conhecimento e registro de estudos empíricos. Todos os artigos são inéditos e relatam os resultados de levantamento de campo realizados em Municípios do Estado de Pernambuco (Palmares, Nazaré da Mata, Cabo de Santo Agostinho e Macaparana).

ISBN: 978-85-7856-226-7

Niedja Figueredo Dantas; Kleybiana Pacheco Dantas da Rocha; Helena Paula de Barros

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Ensaios sobre o envelhecimento:

REFLEXÕES A PARTIR DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO

Ensaios sobre o Envelhecimento: Reflexões a Partir das Atividades de Pesquisa e Extensão é um livro que nasce das atividades de pesquisa e de extensão. Os autores, tanto docentes quanto discentes da graduação e do mestrado, tiveram práticas com grupos de pessoas que vivenciavam o processo de envelhescência e, a partir deste contato e das afetações geradas, trazem aqui suas reflexões acerca desta etapa do curso de vida. A perspectiva adotada é a da promoção de saúde, considerada como ações que se orientam por metas proximais em relação aos efeitos protetivos a agravos os mais diversos.

Numero ISBN 978-65-86413-38-0

Org. SANTOS, Claudimara Chisté; JUNQUEIRA, Franco Andrei da Cunha

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Em defesa dos pobres

ESPIRITUALIDADE, JUSTIÇA E LIBERTAÇÃO

Este é um livro ensaio, de espiritualidade na ação, de interpretação sociológica na ação, de filosofia e política na ação, mas, antes de tudo, é um livro de sonho, quanto à possibilidade de realizarmos a fraternidade e amizade social para além das palavras. Os textos reunidos nesta obra foram escritos por autoras/es comprometidas/os com os processos de libertação humana, eles evocam a necessidade de compreendermos que a integridade da criação depende de cada um/a e de todos/as.

Número ISBN: 978-65-86413-34-2

SILVA, Drance Elias da; BARBALHO, José Ivamilson Silva

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COVID-19, sociedade e tempo presente

Em tempos de pandemia, esta pequena coletânea foi organizada sob o espectro da urgência. Foi estruturada através de trocas de e-mails que correram o mundo e agora se apresenta para colaborar no esforço de analisar a tragédia. Vivemos tempos terríveis, sim. Os textos aqui contidos significam o esforço em oferecer interpretações, sugerir caminhos e, de alguma forma, poder nos ajudar para que a travessia por dias tão tristes seja um pouco menos dolorida.

Número ISBN: 978-65-86413-16-8

MAYNARD, DILTON; SCHURSTER, Karl

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Rotas estratégicas para um território distrital: diagnóstico e governança para a superintendência de desenvolvimento social e direitos humanos da autarquia de Fernando de Noronha

ISBN: 978-85-7856-272-4

Em meio ao Atlântico Sul, a 545 quilômetros da costa pernambucana, Fernando de Noronha experimenta uma realidade social singular que desafia paradigmas convencionais de desenvolvimento humano e proteção social. A Superintendência de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SUSOCIAL) emerge neste cenário como protagonista de uma missão extraordinária: garantir direitos humanos universais e promover desenvolvimento social em um território insular onde as dinâmicas sociais se entrelaçam com limitações geográficas extremas, fluxos populacionais complexos e pressões ambientais únicas no país.

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Rotas estratégicas para um território distrital: diagnóstico e governança para a superintendência de infraestrutura e obras da autarquia de Fernando de Noronha

ISBN: 978-85-7856-277-9

O Arquipélago de Fernando de Noronha, patrimônio mundial da humanidade, encontra-se em um momento decisivo de sua trajetória administrativa. Diante das crescentes pressões do turismo sustentável, das demandas de conservação ambiental e das necessidades de infraestrutura de uma população que ultrapassa 5.000 habitantes convivendo com mais de 114.000 visitantes anuais, torna-se imperativo compreender as capacidades organizacionais que sustentam a gestão territorial deste ecossistema único.

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Há Fronteiras para os Pardais?

Número ISBN: 978-65-86413-76-2

Sinopse: O livro possui uma densas e rigorosas análises sobre importantes capítulos da História da África, mas especificamente a História do Sudão e da História da Educação no Sudão. Nele a autora perfila temas pouco explorados dentre o público especializado no Brasil e ainda muito distante do público mais amplo. A leitura do impresso projeta no leitor imagens de um Sudão dinâmico, povoado por forças sociais coloniais e anticoloniais, pela forte presença de muçulmanos, missionários católicos, instituições revoltas, escravidão, guerras, escolas dentre outros. O conjunto de textos publicados estão divididos em duas partes. O primeiro, “Infância e Juventude nas Experiências Missionárias Africanas”; enquanto o segundo: “Narrativas Missionárias e trajetórias do Catolicismo em África: reflexões e desafios”. Os estudos nos falam de incursões do cristianismo em instituições escolares, anti-escravismo missionário, mulheres insubmissas, de católicos e muçulmanos em busca da alma africana, registros clericais, correspondências e suas missões como um todo e sobre a realidade africana em particular. São sólidas interpretações, construídas a partir de um riquíssimo repertório de fontes, desde correspondências de missionários católicos, até documentos que demonstram a extensão das ações do Concílio Vaticano II, bem como os ventos da Teologia da Libertação no continente africano, tema raramente visitado em nossos bancos escolares. Além de fotografias, biografias e diários.

SANTOS, Patrícia Teixeira;

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  1. A produção textual da cartografia escolar através da dialógica entre a docência e a discência
  2. Literatura de minorias étnicas e sexuais:
  3. Zoologia dos Invertebrados
  4. Migrações e cidades nas Américas: debates históricos e contemporâneos

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