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Ministério Público Resolutivo: Institutos e Políticas Para o Acesso a Direitos - Volume 2

ISBN: 978-65-85651-15-8

Após protagonizar diversas lutas, o Ministério Público se firmou, constitucionalmente, como uma instituição indispensável para a sociedade brasileira. Inicialmente, se apresentou com um perfil exclusivamente demandista. Todavia, na atualidade se observa a tendência de um Ministério Público com um perfil resolutivo, sem substituir o perfil demandista.
Nesse sentido, João Gaspar Rodrigues (2015, p. 5) explica que se trata de “dois perfis de necessária convivência, um sendo o complemento do outro.” Nas palavras do autor, quando não obtida a solução para um determinado fato pela atuação resolutiva ou extrajudicial, deve-se então se utilizar do perfil demandista. E assim, o Ministério Público passou a desenvolver novas e atuais atividades com a finalidade de viabilizar acordos e ajustamentos de conduta contraprestacional de medidas reparatórias ou indenizatórias em relação aos atos infracionais praticados e cometidos como metas resolutivas dos conflitos de interesse.
Diante de tal cenário, pesquisadores da Universidade de Pernambuco – UPE, representados pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, nas pessoas dos Professores Doutores Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo e Giorge Andre Lando com a finalidade de promover a pesquisa no meio acadêmico e, também, assegurar, por intermédio da presente coletânea de capítulos, a publicação dos resultados dos estudos realizados por docentes e discentes do curso de Pós-Graduação MBA em Gestão do Ministério Público da Universidade de Pernambuco - UPE, bem como das demais interessadas na temática proposta: “Ministério Público Resolutivo”. Para tanto, a partir de experiências interdisciplinares e sob a ótica dos Assistentes do Ministério Público de Pernambuco apresentam os resultados dos estudos, debates e trabalhos científicos relacionados à temática, permeando a necessária crítica a respeito da instituição Ministério Público. Em virtude da adesão massiva, a obra está divida em dois tomos, cada um contando com 127 e 103 páginas respectivamente.
Este volume II é composto por 07 (sete) artigos, de temáticas relacionadas ao Ministério Público Resolutivo: Institutos e Políticas para o Acesso a Direitos. Enfim, os textos relevam a preocupação com os rumos tomados pela sociedade atual e o que se pode fazer seja na seara acadêmica, legal, profissional ou pessoal para melhorá-lo. Tal preocupação em si, associada à qualidade dos trabalhos selecionados para além de nos encher de alegria e esperança consolidam a nossa crença de que ainda há muito por fazer, mas o recado vem sendo dado e a universidade tem cumprido seu papel.

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Rotas estratégicas para um território distrital: diagnóstico e governança para a superintendência de educação da autarquia de Fernando de Noronha

ISBN: 978-85-7856-280-9

O presente estudo representa um marco no desenvolvimento organizacional da Superintendência de Educação (SUED) da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, constituindo o primeiro diagnóstico sistemático e abrangente das práticas de gestão educacional em um território insular único no Brasil. Desenvolvido através de parceria técnico-científica com a Universidade de Pernambuco, este trabalho oferece uma análise detalhada dos desafios e oportunidades específicos da SUED, que desempenha papel fundamental na formação educacional da comunidade noronhense e na garantia do direito à educação de qualidade no arquipélago.

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Anais da Semana Universitária da UPE 2022: A Ciência a Serviço da Reconstrução do País

ISBN:  978-65-85651-20-2

Em 2022, a organização da Semana Universitária da Universidade de Pernambuco (SU UPE 2022), repercutiu o contexto do Brasil no pós-pandemia da Covid-19 e crises políticas que fez avançar o desmonte de ações estratégicas de estado, afetando drasticamente o compromisso público por políticas públicas de inclusão, de preservação do meio ambiente, de incentivo à produção científica, à educação, entre outros. Nesse sentido, a SU UPE 2022 apontou o tema “A ciência a serviço da reconstrução do país” como elemento de integração da discussão em torno da produção científica realizada pela universidade ao longo do ano, reafirmando seu compromisso com a pesquisa, o ensino e a extensão comprometidos com a busca de soluções para problemas reais da população e, em especial no atual contexto, uma atuação que considera a necessidade de reconstrução e melhoria da vida social em nosso país, em diferentes dimensões.
A ciência, em diferentes contextos históricos brasileiros, tem tido efetivas contribuições à garantia dos direitos sociais, foi o que destacou o professor Sérgio Machado Rezende (físico, engenheiro brasileiro, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia no governo Lula entre 2005 e 2010), em palestra de abertura do evento. O objetivo geral da Semana Universitária 2022 foi socializar experiências acadêmicas de ensino, de pesquisa e de extensão, de modo a evidenciar o significado social da UPE, por meio de suas ações, nas diversas regiões do Estado de Pernambuco. Procura também destacar potencialidades e diversidades de expressões na vida acadêmica, centrada nos processos inovadores de produção do conhecimento. A programação foi vivenciada entre os dias 09 a 11 de novembro de 2022, através do uso de plataformas digitais e/ou presencialmente nas Unidades. Mais uma vez aproveitamos a oportunidade para agradecer o apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco, e do Governo do Estado de Pernambuco, por todo apoio financeiro aos trabalhos desenvolvidos pelas/pelos docentes e estudantes.

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O lugar (des)ocupado pela educação física na reforma do novo ensino médio: lutando por nosso espaço

ISBN:  978-65-85651-80-6

O Ensino Médio (EM) tem gerado grandes controvérsias e discussões, principalmente após a promulgação da lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017 que nos trouxe o Novo Ensino Médio (NEM) e no que tange à Educação Física (EF) que foi inserida como obrigatória no formato de estudos e prática coloca-nos frente a um velho dilema: como podemos justificar/reconhecer/valorizar a existência e permanência da EF na reforma do NEM? Como lidar com a possibilidade de um (não) lugar para EF nos currículos do NEM? Isto posto, o presente estudo teve como objetivo compreender qual o lugar da EF no currículo do NEM enquanto estudos e práticas. Metodologicamente, o trabalho foi de cunho qualitativo e do tipo descritivo. Historicamente, o EM no Brasil, tem se constituído em um nível de escolaridade de difícil enfrentamento e nesse cenário localizamos a EF, que sofreu e vem sofrendo desmontes diários ao não ter sua importância reconhecida dentro da educação básica, tendo seus conhecimentos suprimidos do currículo de forma que o professor precisar escolher o que abordar, sacrificando conteúdos em detrimento de outros, podando as possibilidades que esse componente pode ter na vida do estudante.

Autora: Sabryna Santana Lopes

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Apropriação do sistema de escrita alfabética nos anos iniciais a partir do programa: primeiras letras

ISBN:  978-65-85651-84-4

O estudo aqui apresentado, inserido na linha de pesquisa “Formação de professores” e desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Educação da Universidade de Pernambuco - UPE Campus Mata Norte , investigou as contribuições do Programa Primeiras Letras para as práticas de ensino do Sistema de Escrita Alfabética de professores alfabetizadores que atuam em turmas do Ciclo de alfabetização (1º e 2º anos) na Rede Municipal de Ensino do Recife – PE.

Autora: Meire Jane Menezes de Sá

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Bíblia e corrupção

OLHARES A PARTIR DO CAMPO EPISTEMOLÓGICO DAS CIÊNCIAS DA RELIGIÃO

A única forma de viver sob a proteção do “Deus das palavras sinceras” é fazer a sua verdade, mantendo-se fiel à verdade, à honestidade e à prática da justiça nas relações sociais, enquanto se denuncia a mentira, a desonestidade e a injustiça dos filhos deste mundo. É dentro desse contexto que estão articulados os conteúdos dos artigos deste livro, a partir da contribuição da história, do Direito e da moderna pesquisa bíblica, com o objetivo de propor interpretações pertinentes para as diversas ciências que estudam o ser humano e o fenômeno religioso, em meio aos desafios da sociedade contemporânea.

Número ISBN: 978-65-86413-33-5

Júnior; João Luiz Correia

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Ministério Público Resolutivo e os Métodos de Gestão de Conflitos: Volume 1

ISBN: 978-65-85651-16-5

Após protagonizar diversas lutas, o Ministério Público se firmou, constitucionalmente, como uma instituição indispensável para a sociedade brasileira. Inicialmente, se apresentou com um perfil exclusivamente demandista. Todavia, na atualidade se observa a tendência de um Ministério Público com um perfil resolutivo, sem substituir o perfil demandista.
Nesse sentido, João Gaspar Rodrigues (2015, p. 5) explica que se trata de “dois perfis de necessária convivência, um sendo o complemento do outro.” Nas palavras do autor, quando não obtida a solução para um determinado fato pela atuação resolutiva ou extrajudicial, deve-se então se utilizar do perfil demandista.
E assim, o Ministério Público passou a desenvolver novas e atuais atividades com a finalidade de viabilizar acordos e ajustamentos de conduta contraprestacional de medidas reparatórias ou indenizatórias em relação aos atos infracionais praticados e cometidos como metas resolutivas dos conflitos de interesse.
Diante de tal cenário, pesquisadores da Universidade de Pernambuco – UPE, representados pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, nas pessoas dos Professores Doutores Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo e Giorge Andre Lando com a finalidade de promover a pesquisa no meio acadêmico e, também, assegurar, por intermédio da presente coletânea de capítulos, a publicação dos resultados dos estudos realizados por docentes e discentes do curso de Pós-Graduação MBA em Gestão do Ministério Público da Universidade de Pernambuco - UPE, bem como das demais interessadas na temática proposta: “Ministério Público Resolutivo”. Para tanto, a partir de experiências interdisciplinares e sob a ótica dos Assistentes do Ministério Público de Pernambuco apresentam os resultados dos estudos, debates e trabalhos científicos relacionados à temática, permeando a necessária crítica a respeito da instituição Ministério Público.
Em virtude da adesão massiva, a obra está divida em dois tomos, cada um contando com 127 e 103 páginas respectivamente. Este volume I é composto por 08 (oito) artigos, de temáticas relacionadas ao Ministério Público Resolutivo e os Métodos de Gestão de Conflitos. Enfim, os textos relevam a preocupação com os rumos tomados pela sociedade atual e o que se pode fazer seja na seara acadêmica, legal, profissional ou pessoal para melhorá-lo. Tal preocupação em si, associada à qualidade dos trabalhos selecionados para além de nos encher de alegria e esperança consolidam a nossa crença de que ainda há muito por fazer, mas o recado vem sendo dado e a universidade tem cumprido seu papel.

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O PARFOR e a Universidade

CONFRONTOS DE SABERES, PROMOÇÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS E O IMPACTO NA ESCOLA BÁSICA

Esta obra busca mostrar que é possível intervir na realidade da escola básica, promovendo uma formação docente de qualidade, impactando positivamente no cotidiano escolar, atingindo as três regiões do Estado. Assim sendo, o objetivo desse trabalho é traduzir a pertinência de propor e de compartilhar conhecimentos. Nos artigos, o leitor encontrará descrições e reflexões significativas sobre o impacto que este profícuo programa tem garantido na educação básica.

2018/ ISBN 978-85-518-0958-7

Maria do Carmo Barbosa de Melo e José Jacinto dos Santos Filho (org.)

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  1. Diálogos de Machado de Assis com a tradição
  2. Espiritismo como objeto de pesquisa: olhares investigativos a partir das Ciências Humanas
  3. Práticas de Estágio Supervisionado
  4. III Simpósio de atenção integral ao adolescente

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