ISBN: 978-65-86413-86-1

A escola brasileira é um espaço da esfera pública que recebe diariamente cerca de 50 milhões de pessoas – crianças, jovens e adultos – que a ela acedem na condição de estudantes, em diferentes etapas e modalidades da educação básica. Podemos estimar o tamanho do empreendimento educacional no nosso país fazendo uma simples comparação com as dimensões de outras nações. Conforme dados de 2021 do IBGE Países, por exemplo, a vizinha Argentina tem uma população total de pouco mais de 45 milhões de habitantes; a França não totaliza 65 milhões de habitantes; a população de Portugal excede minimamente os 10 milhões de habitantes; no Uruguai vivem pouco menos de 3,5 milhões de pessoas. Ora, dentro da escola brasileira estão acolhidos quase cinco vezes a população total de Portugal e mais de 14 vezes a população da pequena e encantadora nação uruguaia. Cabem dentro da escola brasileira toda a população argentina ou 80% da população francesa. Este livro é mais uma expressão dos resultados e dos debates dessa valorosa comissão, que liderou os debates e o acúmulo de conhecimento, ideias e proposições dentro da ABEH sobre as questões e políticas curriculares. É um ponto fundamental dessa caminhada que ele venha a público. Não podemos chamar de ponto culminante porque seguimos alimentando a expectativa de que muita coisa nesse campo ainda está por vir porque a luta, como sempre, continua!

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ISBN: 978-65-85651-15-8

Após protagonizar diversas lutas, o Ministério Público se firmou, constitucionalmente, como uma instituição indispensável para a sociedade brasileira. Inicialmente, se apresentou com um perfil exclusivamente demandista. Todavia, na atualidade se observa a tendência de um Ministério Público com um perfil resolutivo, sem substituir o perfil demandista.
Nesse sentido, João Gaspar Rodrigues (2015, p. 5) explica que se trata de “dois perfis de necessária convivência, um sendo o complemento do outro.” Nas palavras do autor, quando não obtida a solução para um determinado fato pela atuação resolutiva ou extrajudicial, deve-se então se utilizar do perfil demandista. E assim, o Ministério Público passou a desenvolver novas e atuais atividades com a finalidade de viabilizar acordos e ajustamentos de conduta contraprestacional de medidas reparatórias ou indenizatórias em relação aos atos infracionais praticados e cometidos como metas resolutivas dos conflitos de interesse.
Diante de tal cenário, pesquisadores da Universidade de Pernambuco – UPE, representados pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, nas pessoas dos Professores Doutores Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo e Giorge Andre Lando com a finalidade de promover a pesquisa no meio acadêmico e, também, assegurar, por intermédio da presente coletânea de capítulos, a publicação dos resultados dos estudos realizados por docentes e discentes do curso de Pós-Graduação MBA em Gestão do Ministério Público da Universidade de Pernambuco - UPE, bem como das demais interessadas na temática proposta: “Ministério Público Resolutivo”. Para tanto, a partir de experiências interdisciplinares e sob a ótica dos Assistentes do Ministério Público de Pernambuco apresentam os resultados dos estudos, debates e trabalhos científicos relacionados à temática, permeando a necessária crítica a respeito da instituição Ministério Público. Em virtude da adesão massiva, a obra está divida em dois tomos, cada um contando com 127 e 103 páginas respectivamente.
Este volume II é composto por 07 (sete) artigos, de temáticas relacionadas ao Ministério Público Resolutivo: Institutos e Políticas para o Acesso a Direitos. Enfim, os textos relevam a preocupação com os rumos tomados pela sociedade atual e o que se pode fazer seja na seara acadêmica, legal, profissional ou pessoal para melhorá-lo. Tal preocupação em si, associada à qualidade dos trabalhos selecionados para além de nos encher de alegria e esperança consolidam a nossa crença de que ainda há muito por fazer, mas o recado vem sendo dado e a universidade tem cumprido seu papel.

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ISBN: 978-65-85651-81-3

A presente pesquisa visa analisar o gênero requerimento de serviços públicos por compreendê-lo como um instrumento eficaz na luta por direitos e igualdade social revelados nas produções dos estudantes do Modulo VIII - EJAI. Em virtude da importância do ensino de gêneros numa visão social e recorrente, o objetivo foi analisar a produção escrita do gênero requerimento pelos estudantes do Ensino Fundamental da EJAI em conexão com os conceitos de rede de gêneros e de intertextualidade, visando o desenvolvimento da consciência crítica de gêneros. Assim, é possível ampliar a prática do ensino de gênero, considerando o contexto autêntico e social dos estudantes da EJAI, além de fortalecer o protagonismo linguístico, a cidadania e o diálogo consciente com as instituições públicas.

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ISBN:  978-85-518-7404-2

Este livro celebra os 70 anos de vida de um egrégio batalhador/pesquisador das causas nacionais e democráticas. Como intelectual polivalente e comprometido, Francisco Carlos Teixeira da Silva é o que, na linguagem do futebol, se chama de "craque" que joga nas onze posições do time. Precursor e promotor dos estudos acadêmicos da História do Tempo Presente no Brasil, soube incorporar à sua agenda de pesquisa tantos temas estratégicos de Segurança e Defesa, quanto variadas dimensões e manifestações da vida popular cotidiana. Como fio condutor dessa trajetória, um forte compromisso com a Democracia, com o Brasil e com a missão emancipadora da Educação.

Organizadores: Karl Schurster, Sabrina Medeiros, Dilton Maynard e Francisco Eduardo Alves de Almeida

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ISBN:  978-65-85651-80-6

O Ensino Médio (EM) tem gerado grandes controvérsias e discussões, principalmente após a promulgação da lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017 que nos trouxe o Novo Ensino Médio (NEM) e no que tange à Educação Física (EF) que foi inserida como obrigatória no formato de estudos e prática coloca-nos frente a um velho dilema: como podemos justificar/reconhecer/valorizar a existência e permanência da EF na reforma do NEM? Como lidar com a possibilidade de um (não) lugar para EF nos currículos do NEM? Isto posto, o presente estudo teve como objetivo compreender qual o lugar da EF no currículo do NEM enquanto estudos e práticas. Metodologicamente, o trabalho foi de cunho qualitativo e do tipo descritivo. Historicamente, o EM no Brasil, tem se constituído em um nível de escolaridade de difícil enfrentamento e nesse cenário localizamos a EF, que sofreu e vem sofrendo desmontes diários ao não ter sua importância reconhecida dentro da educação básica, tendo seus conhecimentos suprimidos do currículo de forma que o professor precisar escolher o que abordar, sacrificando conteúdos em detrimento de outros, podando as possibilidades que esse componente pode ter na vida do estudante.

Autora: Sabryna Santana Lopes

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ISBN: 978-85-518-5141-8

O trabalho que que ora apresentamos foi resultado de uma pesquisa desenvolvida entre os anos de 1996 a 1999 – durante a realização do curso de mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob a orientação da professora Maria Helena Villa Bôas Concone – e tem por objeto de estudo o ofício, atuação e importância da benzedura na cidade de Vitória da Conquista – sudoeste do Estado da Bahia – e regiões circunvizinhas. A benzedura foi, e para alguns ainda é - um importante elemento que faz parte da cultura popular do nosso país. Fazer uso de orações, simpatias, propriedades medicinais para curar algumas doenças (quebranto ou mau-olhado, espinhela caída, dor de barriga e outros males) ou aflições é um conhecimento presente no Brasil, embora não com a mesma intensidade que décadas anteriores, mas com destaque nas cidades do interior e na zona rural. Esse ofício é normalmente exercido por mulheres humildes que possuem um grande conhecimento das propriedades terapêuticas das plantas medicinais, resultado das observações e classificações de raízes e ervas benéficas à saúde do homem.

A atuação das benzedeiras, enquanto um elemento de práticas populares de cura, bem como o papel de mediadora entre os seus clientes e as divindades, é de grande valia para a compreensão da visão de homem e do mundo, própria dos grupos que representam. Uma das grandes contribuições dessas terapeutas populares é a propagação de recursos medicinais de várias gerações, portanto um saber historicamente acumulado. “A origem do conhecimento do homem sobre as virtudes das plantas confunde-se com sua própria história. Certamente surgiu, à medida que tentava suprir suas necessidades básicas, através das casualidades, tentativas e observações, conjuntos de fatores que constituem o empirismo”. (ALMEIDA, 2011, p. 35)4

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O PAPEL DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA FACAPE NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO POLO PETROLINA-PE/JUAZEIRO-BA

ISBN 978-65-86413-02-1

Maria Lúcia da Silva Souza

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Humberto Gomes Vidal et. al.

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