A família é considerada um grupo de pessoas ligadas por vínculos biológicos e/ou afetivos que, claramente, não tem uma forma de composição única, isso decorre do fato de que o afeto não se apresenta sempre do mesmo modo. Não cabe ao Estado ou a sociedade impor as pessoas que respeitem um determinado formato de família. O atual sistema jurídico deixou de valorizar as formas para priorizar as pessoas. A presente obra tem por finalidade apresentar as novas composições familiares e repercussões no direito das famílias e sucessões. Os novos arranjos familiares tem como característica a pluralidade de parceiros ou genitores, que excedem o tradicional modelo constituído pelos casais ou pares. De outro modo, família parental não somente é aquela onde estão presentes a figura do pai, mãe e filho(s), pois também será parental a comunidade monoparental, a família homoafetiva com descendente(s) e a multiparental. Do mesmo modo, a família conjugal não se limita ao casal hetero e homoafetivo, pois se estende a família paralela e poliafetiva. Cabe ao Estado e a sociedade proteger e possibilitar que os novos grupos familiares possam usufruir dos mesmos direitos das demais famílias.

Número ISBN: 978-85-7856-221-2

Giorge André Lando (Orgs.).

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POLÍTICA, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO

O atual cenário das Américas é demarcado por profundas tensões sociais e políticas, decorrentes de uma crescente crise econômica nos últimos anos, agravada pela crise sanitária desde o início da pandemia de Covid-19. Protestos sociais em diversos países latino-americanos, rebelião popular no Chile e a mais recente onda de protestos nos EUA contra o seu racismo estrutural, são alguns desdobramentos deste contexto de crise. O convulsionado cenário da região, em parte, tem como uma das suas causas fundamentais o recente fortalecimento das direitas no continente, que vêm ocupando a agenda política, ameaçando conquistas dos movimentos sociais e acelerando a adoção do modelo neoliberal. Em razão das preocupações com estes e outros temas de interesse aos pesquisadores da História do Tempo Presente, reunimos, nessa obra, contribuições de pesquisadores de diversas instituições nacionais e internacionais, que objetivam a compreensão da História das Américas. Temas como democracia, autoritarismos, racismo, esquerdas, neoliberalismo e movimentos sociais estão presentes neste trabalho coletivo que almeja contribuir para o fomento de pesquisas na área de História da América.

Número ISBN: 978-65-86413-28-1

Scheidt, Eduardo; Lapsky, Igor; Araújo, Rafael

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IMPACTOS E INOVAÇÕES DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO AGRESTE PERNAMBUCANO

Nesta obra evidencia-se os impactos diretos, os benefícios aos participantes do Programa Segundo Tempo no Agreste do Estado de Pernambuco.

2018/ 158 Páginas/ ISBN: 978-85-7856-191-8

Ana Rita Lorenzini; Ana Lúcia Felix dos Santos

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ISBN: 978-65-85651-15-8

Após protagonizar diversas lutas, o Ministério Público se firmou, constitucionalmente, como uma instituição indispensável para a sociedade brasileira. Inicialmente, se apresentou com um perfil exclusivamente demandista. Todavia, na atualidade se observa a tendência de um Ministério Público com um perfil resolutivo, sem substituir o perfil demandista.
Nesse sentido, João Gaspar Rodrigues (2015, p. 5) explica que se trata de “dois perfis de necessária convivência, um sendo o complemento do outro.” Nas palavras do autor, quando não obtida a solução para um determinado fato pela atuação resolutiva ou extrajudicial, deve-se então se utilizar do perfil demandista. E assim, o Ministério Público passou a desenvolver novas e atuais atividades com a finalidade de viabilizar acordos e ajustamentos de conduta contraprestacional de medidas reparatórias ou indenizatórias em relação aos atos infracionais praticados e cometidos como metas resolutivas dos conflitos de interesse.
Diante de tal cenário, pesquisadores da Universidade de Pernambuco – UPE, representados pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, nas pessoas dos Professores Doutores Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo e Giorge Andre Lando com a finalidade de promover a pesquisa no meio acadêmico e, também, assegurar, por intermédio da presente coletânea de capítulos, a publicação dos resultados dos estudos realizados por docentes e discentes do curso de Pós-Graduação MBA em Gestão do Ministério Público da Universidade de Pernambuco - UPE, bem como das demais interessadas na temática proposta: “Ministério Público Resolutivo”. Para tanto, a partir de experiências interdisciplinares e sob a ótica dos Assistentes do Ministério Público de Pernambuco apresentam os resultados dos estudos, debates e trabalhos científicos relacionados à temática, permeando a necessária crítica a respeito da instituição Ministério Público. Em virtude da adesão massiva, a obra está divida em dois tomos, cada um contando com 127 e 103 páginas respectivamente.
Este volume II é composto por 07 (sete) artigos, de temáticas relacionadas ao Ministério Público Resolutivo: Institutos e Políticas para o Acesso a Direitos. Enfim, os textos relevam a preocupação com os rumos tomados pela sociedade atual e o que se pode fazer seja na seara acadêmica, legal, profissional ou pessoal para melhorá-lo. Tal preocupação em si, associada à qualidade dos trabalhos selecionados para além de nos encher de alegria e esperança consolidam a nossa crença de que ainda há muito por fazer, mas o recado vem sendo dado e a universidade tem cumprido seu papel.

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ISBN: 978-85-518-5139-5

Este livro foi engendrado a partir da compreensão de que o ensino de História além de se constituir em uma práxis, ou seja, de ser o movimento do agir pensando e do pensar agindo (SOUZA, 2001) dos professores da disciplina, também se apresenta enquanto um objeto de estudos acadêmicos. O que hoje nos parece uma obviedade, nos idos do nosso curso de graduação, quando travávamos os primeiros contatos com produções deste gênero, nos surpreendeu a descoberta de um campo vasto e rico. É interessante refletirmos o fato de que mesmo na atualidade, após duas décadas de sólidas pesquisas no Brasil, segmentos significativos da própria academia demonstram certa dificuldade em reconhecer a contribuição e especificidade das investigações sobre a História enquanto disciplina curricular. No máximo este é percebido como um “objeto menor”, demonstrando, assim, pouca ou nenhuma visibilidade em relação a esta área do conhecimento.

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ISBN: 978-65-85651-38-7 

O livro analisa diferentes personagens, místicos e místicas, que atuaram no Nordeste do Brasil durante o século XX. A obra busca compreender as experiências de fé, comunitária, social e cósmica, com a formação de discursos de taumaturgia em diferentes espaços religiosos. Durante os capítulos, também são debatidas as ideais sociais modernas, por exemplo, a liberdade, a participação, a fraternidade, a solidariedade, o respeito à diferença, à dignidade das pessoas e o cuidado pelos fracos.

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ISBN: 978-65-86413-86-1

A escola brasileira é um espaço da esfera pública que recebe diariamente cerca de 50 milhões de pessoas – crianças, jovens e adultos – que a ela acedem na condição de estudantes, em diferentes etapas e modalidades da educação básica. Podemos estimar o tamanho do empreendimento educacional no nosso país fazendo uma simples comparação com as dimensões de outras nações. Conforme dados de 2021 do IBGE Países, por exemplo, a vizinha Argentina tem uma população total de pouco mais de 45 milhões de habitantes; a França não totaliza 65 milhões de habitantes; a população de Portugal excede minimamente os 10 milhões de habitantes; no Uruguai vivem pouco menos de 3,5 milhões de pessoas. Ora, dentro da escola brasileira estão acolhidos quase cinco vezes a população total de Portugal e mais de 14 vezes a população da pequena e encantadora nação uruguaia. Cabem dentro da escola brasileira toda a população argentina ou 80% da população francesa. Este livro é mais uma expressão dos resultados e dos debates dessa valorosa comissão, que liderou os debates e o acúmulo de conhecimento, ideias e proposições dentro da ABEH sobre as questões e políticas curriculares. É um ponto fundamental dessa caminhada que ele venha a público. Não podemos chamar de ponto culminante porque seguimos alimentando a expectativa de que muita coisa nesse campo ainda está por vir porque a luta, como sempre, continua!

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UMA ANÁLISE ESTRATÉGICA DE POLÍTICA

Objetivou-se analisar o processo político no âmbito do setor saúde em Pernambuco no período de 1987 a 1989, a partir do pensamento de Mario Testa e os seus elementos essenciais - o poder e o postulado de coerência - como referencial de análise. Abordou-se a possível eficácia do discurso da democracia nas práticas institucionais do Governo da Frente Popular em Pernambuco, considerando as formulações das políticas (propósitos) para o setor e os procedimentos utilizados no processo decisório e na sua implementação (organização e método).

ISBN: 978-85-7856-232-8

Joselma Cavalcanti Cordeiro

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