ISBN: 978-65-85651-15-8

Após protagonizar diversas lutas, o Ministério Público se firmou, constitucionalmente, como uma instituição indispensável para a sociedade brasileira. Inicialmente, se apresentou com um perfil exclusivamente demandista. Todavia, na atualidade se observa a tendência de um Ministério Público com um perfil resolutivo, sem substituir o perfil demandista.
Nesse sentido, João Gaspar Rodrigues (2015, p. 5) explica que se trata de “dois perfis de necessária convivência, um sendo o complemento do outro.” Nas palavras do autor, quando não obtida a solução para um determinado fato pela atuação resolutiva ou extrajudicial, deve-se então se utilizar do perfil demandista. E assim, o Ministério Público passou a desenvolver novas e atuais atividades com a finalidade de viabilizar acordos e ajustamentos de conduta contraprestacional de medidas reparatórias ou indenizatórias em relação aos atos infracionais praticados e cometidos como metas resolutivas dos conflitos de interesse.
Diante de tal cenário, pesquisadores da Universidade de Pernambuco – UPE, representados pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, nas pessoas dos Professores Doutores Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo e Giorge Andre Lando com a finalidade de promover a pesquisa no meio acadêmico e, também, assegurar, por intermédio da presente coletânea de capítulos, a publicação dos resultados dos estudos realizados por docentes e discentes do curso de Pós-Graduação MBA em Gestão do Ministério Público da Universidade de Pernambuco - UPE, bem como das demais interessadas na temática proposta: “Ministério Público Resolutivo”. Para tanto, a partir de experiências interdisciplinares e sob a ótica dos Assistentes do Ministério Público de Pernambuco apresentam os resultados dos estudos, debates e trabalhos científicos relacionados à temática, permeando a necessária crítica a respeito da instituição Ministério Público. Em virtude da adesão massiva, a obra está divida em dois tomos, cada um contando com 127 e 103 páginas respectivamente.
Este volume II é composto por 07 (sete) artigos, de temáticas relacionadas ao Ministério Público Resolutivo: Institutos e Políticas para o Acesso a Direitos. Enfim, os textos relevam a preocupação com os rumos tomados pela sociedade atual e o que se pode fazer seja na seara acadêmica, legal, profissional ou pessoal para melhorá-lo. Tal preocupação em si, associada à qualidade dos trabalhos selecionados para além de nos encher de alegria e esperança consolidam a nossa crença de que ainda há muito por fazer, mas o recado vem sendo dado e a universidade tem cumprido seu papel.

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ISBN: 978-85-518-5143-2

A obra intitulada A História da Saúde, das Doenças e das Ciências no Ensino de História- volume 2 faz parte da coleção “Ensino de História: teorias, práticas e novas abordagens,” um empreendimento do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de História (PROFHISTÓRIA), da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), sediado no Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba, município do Norte do estado. A coletânea é composta por capítulos que foram desenvolvidos por várias autoras e autores a partir de espacialidades, temporalidades e sujeitos diversificados acerca das temáticas relacionadas à história da saúde, das doenças e das ciências em articulação com o ensino-aprendizagem da disciplina História no nível básico.

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ISBN: 978-65-86413-83-0

Sinopse: A pandemia, objeto do estudo, originou uma crise que impactou os diversos povos na esfera econômica, política e biopsicológica. Ainda não se pode falar em pós-pandemia, pois infectologista alertam para o perigo das novas cepas que estão surgindo em toda parte, sobretudo nos países que inda não têm cobertura vacinal. Entre as pessoas idosas, fase na qual as fragilidades recrudescem por diversos fatores, houve uma maior incidência de mortes. Contudo, com a vacinação começando pelos mais avançados em idade, percebeu-se que o contágio do vírus foi arrefecendo. Ficou claro que seria urgente produzir vacinas em escala mundial. Infelizmente, os países empobrecidos não conseguem acompanhar o ritmo de imunização, como ocorre nos países ricos, justamente por questões socioeconômicas.

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A família é considerada um grupo de pessoas ligadas por vínculos biológicos e/ou afetivos que, claramente, não tem uma forma de composição única, isso decorre do fato de que o afeto não se apresenta sempre do mesmo modo. Não cabe ao Estado ou a sociedade impor as pessoas que respeitem um determinado formato de família. O atual sistema jurídico deixou de valorizar as formas para priorizar as pessoas. A presente obra tem por finalidade apresentar as novas composições familiares e repercussões no direito das famílias e sucessões. Os novos arranjos familiares tem como característica a pluralidade de parceiros ou genitores, que excedem o tradicional modelo constituído pelos casais ou pares. De outro modo, família parental não somente é aquela onde estão presentes a figura do pai, mãe e filho(s), pois também será parental a comunidade monoparental, a família homoafetiva com descendente(s) e a multiparental. Do mesmo modo, a família conjugal não se limita ao casal hetero e homoafetivo, pois se estende a família paralela e poliafetiva. Cabe ao Estado e a sociedade proteger e possibilitar que os novos grupos familiares possam usufruir dos mesmos direitos das demais famílias.

Número ISBN: 978-85-7856-221-2

Giorge André Lando (Orgs.).

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ISBN: 978-85-518-7454-7

A coletânea busca mapear e problematizar os temas que estão sendo investigados nos Programas de Pós-Graduação em História em Pernambuco, na tentativa de identificar tendências na pesquisa histórica, contribuindo assim para a ampliação do debate historiográfico.

Organizadores: Juliana Alves de Andrade, Humberto da Silva Miranda e Uiran Gebara da Silva

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A II JORNADA DE SERVIÇO SOCIAL

Elizabeth Alcoforado Rondon; Sandra Simone Moraes de Araújo

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ISBN: 978-85-7856-249-6

Este trabalho apresenta um estudo histórico e cultural sobre a comunidade quilombola da Ilha de Mercês, localizada no município de Ipojuca/Pernambuco. Fruto de uma parceria pioneira entre o IAUPE – Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco e o Complexo Portuário de Suape, o Projeto de Realocação e Preservação Cultural dos Remanescentes do Quilombo Ilha de Mercês – Raízes em Movimento, visa assegurar que a realocação seja executada dentro das leis vigentes, respeitando os direitos dos quilombolas e o bem-estar geral da comunidade. Elaborado a partir de uma abordagem multidisciplinar, a pesquisa inicia-se com a contextualização da freguesia de São Miguel do Ipojuca, desde os tempos mais distantes, ainda no século XVI, enfatizando o papel dos engenhos de açúcar na construção da sociedade nordestina, e sobretudo, o lugar ocupado pelo Engenho Mercês, pilar econômico e social de Ipojuca.

A análise perpassa ainda pelo processo de colonização portuguesa, as invasões holandesas em Pernambuco, a mão-de-obra escravizada africana utilizada nas lavouras de açúcar e as consequências dessa estrutura colonial dentro da sociedade brasileira e a resistência dos remanescentes quilombolas da Ilha de Mercês. Ao longo do texto, são apontados dados históricos, sociais, econômicos e geográficos da formação daquele território, que além de acolher a comunidade da Ilha de Mer- cês, abriga também o Complexo Industrial Portuário de Suape, um dos maiores responsáveis pelo desenvolvimento econômico do Nordeste.

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UMA HISTÓRIA DE IDEALISMO E INTEGRAÇÃO

Esta obra, de autoria de Alfredo Antunes, apresenta em seus mínimos detalhes o processo de formação e construção do Instituto Pernambuco-Porto.

ISBN nº: 978-65-86413-24-3

ANTUNES, Alfredo

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