ISBN: 978-65-85651-16-5
Após protagonizar diversas lutas, o Ministério Público se firmou, constitucionalmente, como uma instituição indispensável para a sociedade brasileira. Inicialmente, se apresentou com um perfil exclusivamente demandista. Todavia, na atualidade se observa a tendência de um Ministério Público com um perfil resolutivo, sem substituir o perfil demandista.
Nesse sentido, João Gaspar Rodrigues (2015, p. 5) explica que se trata de “dois perfis de necessária convivência, um sendo o complemento do outro.” Nas palavras do autor, quando não obtida a solução para um determinado fato pela atuação resolutiva ou extrajudicial, deve-se então se utilizar do perfil demandista.
E assim, o Ministério Público passou a desenvolver novas e atuais atividades com a finalidade de viabilizar acordos e ajustamentos de conduta contraprestacional de medidas reparatórias ou indenizatórias em relação aos atos infracionais praticados e cometidos como metas resolutivas dos conflitos de interesse.
Diante de tal cenário, pesquisadores da Universidade de Pernambuco – UPE, representados pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, nas pessoas dos Professores Doutores Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo e Giorge Andre Lando com a finalidade de promover a pesquisa no meio acadêmico e, também, assegurar, por intermédio da presente coletânea de capítulos, a publicação dos resultados dos estudos realizados por docentes e discentes do curso de Pós-Graduação MBA em Gestão do Ministério Público da Universidade de Pernambuco - UPE, bem como das demais interessadas na temática proposta: “Ministério Público Resolutivo”. Para tanto, a partir de experiências interdisciplinares e sob a ótica dos Assistentes do Ministério Público de Pernambuco apresentam os resultados dos estudos, debates e trabalhos científicos relacionados à temática, permeando a necessária crítica a respeito da instituição Ministério Público.
Em virtude da adesão massiva, a obra está divida em dois tomos, cada um contando com 127 e 103 páginas respectivamente. Este volume I é composto por 08 (oito) artigos, de temáticas relacionadas ao Ministério Público Resolutivo e os Métodos de Gestão de Conflitos. Enfim, os textos relevam a preocupação com os rumos tomados pela sociedade atual e o que se pode fazer seja na seara acadêmica, legal, profissional ou pessoal para melhorá-lo. Tal preocupação em si, associada à qualidade dos trabalhos selecionados para além de nos encher de alegria e esperança consolidam a nossa crença de que ainda há muito por fazer, mas o recado vem sendo dado e a universidade tem cumprido seu papel.
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ISBN: 978-65-85651-15-8
Após protagonizar diversas lutas, o Ministério Público se firmou, constitucionalmente, como uma instituição indispensável para a sociedade brasileira. Inicialmente, se apresentou com um perfil exclusivamente demandista. Todavia, na atualidade se observa a tendência de um Ministério Público com um perfil resolutivo, sem substituir o perfil demandista.
Nesse sentido, João Gaspar Rodrigues (2015, p. 5) explica que se trata de “dois perfis de necessária convivência, um sendo o complemento do outro.” Nas palavras do autor, quando não obtida a solução para um determinado fato pela atuação resolutiva ou extrajudicial, deve-se então se utilizar do perfil demandista. E assim, o Ministério Público passou a desenvolver novas e atuais atividades com a finalidade de viabilizar acordos e ajustamentos de conduta contraprestacional de medidas reparatórias ou indenizatórias em relação aos atos infracionais praticados e cometidos como metas resolutivas dos conflitos de interesse.
Diante de tal cenário, pesquisadores da Universidade de Pernambuco – UPE, representados pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, nas pessoas dos Professores Doutores Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo e Giorge Andre Lando com a finalidade de promover a pesquisa no meio acadêmico e, também, assegurar, por intermédio da presente coletânea de capítulos, a publicação dos resultados dos estudos realizados por docentes e discentes do curso de Pós-Graduação MBA em Gestão do Ministério Público da Universidade de Pernambuco - UPE, bem como das demais interessadas na temática proposta: “Ministério Público Resolutivo”. Para tanto, a partir de experiências interdisciplinares e sob a ótica dos Assistentes do Ministério Público de Pernambuco apresentam os resultados dos estudos, debates e trabalhos científicos relacionados à temática, permeando a necessária crítica a respeito da instituição Ministério Público. Em virtude da adesão massiva, a obra está divida em dois tomos, cada um contando com 127 e 103 páginas respectivamente.
Este volume II é composto por 07 (sete) artigos, de temáticas relacionadas ao Ministério Público Resolutivo: Institutos e Políticas para o Acesso a Direitos. Enfim, os textos relevam a preocupação com os rumos tomados pela sociedade atual e o que se pode fazer seja na seara acadêmica, legal, profissional ou pessoal para melhorá-lo. Tal preocupação em si, associada à qualidade dos trabalhos selecionados para além de nos encher de alegria e esperança consolidam a nossa crença de que ainda há muito por fazer, mas o recado vem sendo dado e a universidade tem cumprido seu papel.
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ISBN: 978-65-85651-38-7
O livro analisa diferentes personagens, místicos e místicas, que atuaram no Nordeste do Brasil durante o século XX. A obra busca compreender as experiências de fé, comunitária, social e cósmica, com a formação de discursos de taumaturgia em diferentes espaços religiosos. Durante os capítulos, também são debatidas as ideais sociais modernas, por exemplo, a liberdade, a participação, a fraternidade, a solidariedade, o respeito à diferença, à dignidade das pessoas e o cuidado pelos fracos.
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Número ISBN: 978-85-518-3666-8
Sinopse: Tendo como foco primordial a História da Educação, o livro Múltiplos objetos e escritas na História da Educação: Contribuições para a compreensão da cultura educacional brasileira (Vol. 1) apresenta uma coletânea de estudos produzidos por diversos pesquisadores que se apossaram de referenciais, metodologias e fontes diversas na construção das suas pesquisas. Neste volume contamos com produções dos professores ou destes com os doutorandos buscando dar conhecimento aos produtos dos esforços, disciplina e competência de profissionais voltados para o campo da pesquisa acadêmica.
Org. SOUZA, Josefa Eliana; CONCEIÇÃO, Joaquim Tavares da
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Número ISBN: 978-85-518-3776-4
Sinopse: O livro Múltiplos objetos e escritas na História da Educação (Vol.2) é formado por uma coletânea de textos resultantes de pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe, da na Linha História da Educação, por orientandos/as da professora Josefa Eliana Souza – líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Sobre História do Ensino Superior (GREPHES/CNPq/UFS) –, e do professor Joaquim Tavares da Conceição – líder do Grupo de Pesquisa em História da Educação: Memórias, sujeitos, saberes e práticas educativas (GEPHED/CNPq/UFS). Assim, no decorrer dos capítulos, os leitores encontrarão textos relacionados com as temáticas: trajetórias, produções e projetos de intelectuais; patrimônio educativo e arquivos; processos e práticas educativas; história e memória de instituições educativas e educação profissional.
Org. SOUZA, Josefa Eliana; CONCEIÇÃO, Joaquim Tavares da
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ISBN: 978-65-85651-76-9
Narrativas da Frente Oriental: A Marcha, o Destino e o Trauma de um Soldado Austro-Húngaro (1914-1915)" é um registro único das experiências de Eugen Spiegel, um soldado austríaco que participou da Primeira Guerra Mundial na Frente Oriental. Por meio de um diário pessoal detalhado, Spiegel narra as exaustivas marchas, os combates intensos e a brutalidade da guerra, enquanto descreve a devastação de vilarejos, a camaradagem entre os soldados e o impacto psicológico do conflito.
A obra aborda a emblemática Batalha de Lemberg, oferecendo uma rara visão sobre as operações militares e as condições humanas enfrentadas pelos combatentes na Galícia. Este diário, agora publicado pela primeira vez em língua portuguesa, se destaca como uma contribuição essencial para o estudo da guerra e das experiências individuais que moldaram o século XX.
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ISBN: 978-65-85651-21-9
Há um problema no espaço topológico para a definição de “direitas” hoje. A quantidade de grupos e subgrupos que compõem esse conjunto com múltiplas perspectivas é incapaz de fugir a terminologias oriundas da primeira metade do século XX, como “os fascismos” ou mesmo “os populismos”, e construir uma categoria que vá para além da aporia de um nome.
Se no pós-Segunda Guerra Mundial falávamos de “neofascismo”; nos anos 1980 o termo utilizado foi “extrema-direita” e nos anos 1990 “direita radical”, agora, no século XXI, o termo mais utilizado tem sido “ultradireita” (far right) ou o controverso conceito de “direita nacional populista”. Esse termo acaba por se tornar frágil e pouco sustentável do ponto de vista acadêmico, mesmo considerando seu largo uso pelos meios de comunicação. Assim, não só é impossível tratar a multiplicidades desses grupos no singular, o que nos levaria a imaginar que há uma real unidade entre eles, algo impossível de comprovar, mas também não considera seu caráter transnacional, o que faz com que esses grupos possuam questões e demandas comuns em diversos lugares e ganhe contornos regionais e locais a depender de onde se expressam.
Além disso, ao avaliarmos as direitas, nos deparamos com o polêmico debate sobre o “populismo”, definição formulada para qualificar os governos nacionais estatistas na América Latina nos anos 1930 — 1940. Esse conceito, mesmo sendo defendido por intelectuais de prestígio como Pierre Rosanvallon (Rosanvallon 2017) e Federico Finchelstein (Finchelstein 2019), é duramente criticado por Mudde (Mudde 2019) e por Michael Löwy (Löwy 2014), por ser considerado uma “ideologia débil” que apenas divide a sociedade em dois grupos homogêneos e antagônicos que seriam um povo “puro” e uma “elite corrupta”. Michael Löwy coaduna com os argumentos de Mudde ao afirmar que a conceituação de “populismo” é incapaz de analisar os novos fenômenos das direitas emergidos no século XXI. Sua argumentação alerta para o perigo da interpretação de que esse conceito seja uma “posição política que toma o lado do povo contra as “elites”. Ao fazê-lo, mesmo que de forma involuntária, acaba-se por legitimar as ações de “extrema-direita” e tornar a sociedade simpática a eles, aceitando suas proposições, afinal quem seria contra o próprio povo e a favor das elites? (Löwy 2014). Portanto, o uso desse conceito, retira da pauta de debate temas caros a sociedade civil e ao Estado como a xenofobia, o racismo, os fascismos, a questão migratória. Além disso, outro equívoco estaria no uso irrestrito para igualar pensamentos à direita e à esquerda utilizando-se das terminologias “populismo de direita” e “populismo de esquerda”.
Nesse sentido, utilizamos a definição do politólogo holandês Cas Mudde. Segundo ele, a ultradireita estaria diretamente ligada ao discurso antissistema, adotando uma postura veementemente hostil à democracia liberal. No interior deste grupo, teríamos uma direita mais extremista, que rejeita essencialmente a democracia, e a direita radical que, mesmo “aceitando” a democracia liberal, se oporia a elementos fundamentais dela como o direito das minorias, o Estado de Direito e à separação dos poderes (Mudde 2019).
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ISBN: 978-65-85651-24-0
Há um problema no espaço topológico para a definição de “direitas” hoje. A quantidade de grupos e subgrupos que compõem esse conjunto com múltiplas perspectivas é incapaz de fugir a terminologias oriundas da primeira metade do século XX, como “os fascismos” ou mesmo “os populismos”, e construir uma categoria que vá para além da aporia de um nome.
Se no pós-Segunda Guerra Mundial falávamos de “neofascismo”; nos anos 1980 o termo utilizado foi “extrema-direita” e nos anos 1990 “direita radical”, agora, no século XXI, o termo mais utilizado tem sido “ultradireita” (far right) ou o controverso conceito de “direita nacional populista”. Esse termo acaba por se tornar frágil e pouco sustentável do ponto de vista acadêmico, mesmo considerando seu largo uso pelos meios de comunicação. Assim, não só é impossível tratar a multiplicidades desses grupos no singular, o que nos levaria a imaginar que há uma real unidade entre eles, algo impossível de comprovar, mas também não considera seu caráter transnacional, o que faz com que esses grupos possuam questões e demandas comuns em diversos lugares e ganhe contornos regionais e locais a depender de onde se expressam.
Além disso, ao avaliarmos as direitas, nos deparamos com o polêmico debate sobre o “populismo”, definição formulada para qualificar os governos nacionais estatistas na América Latina nos anos 1930 — 1940. Esse conceito, mesmo sendo defendido por intelectuais de prestígio como Pierre Rosanvallon (Rosanvallon 2017) e Federico Finchelstein (Finchelstein 2019), é duramente criticado por Mudde (Mudde 2019) e por Michael Löwy (Löwy 2014), por ser considerado uma “ideologia débil” que apenas divide a sociedade em dois grupos homogêneos e antagônicos que seriam um povo “puro” e uma “elite corrupta”. Michael Löwy coaduna com os argumentos de Mudde ao afirmar que a conceituação de “populismo” é incapaz de analisar os novos fenômenos das direitas emergidos no século XXI. Sua argumentação alerta para o perigo da interpretação de que esse conceito seja uma “posição política que toma o lado do povo contra as “elites”. Ao fazê-lo, mesmo que de forma involuntária, acaba-se por legitimar as ações de “extrema-direita” e tornar a sociedade simpática a eles, aceitando suas proposições, afinal quem seria contra o próprio povo e a favor das elites? (Löwy 2014). Portanto, o uso desse conceito, retira da pauta de debate temas caros a sociedade civil e ao Estado como a xenofobia, o racismo, os fascismos, a questão migratória. Além disso, outro equívoco estaria no uso irrestrito para igualar pensamentos à direita e à esquerda utilizando-se das terminologias “populismo de direita” e “populismo de esquerda”.
Nesse sentido, utilizamos a definição do politólogo holandês Cas Mudde. Segundo ele, a ultradireita estaria diretamente ligada ao discurso antissistema, adotando uma postura veementemente hostil à democracia liberal. No interior deste grupo, teríamos uma direita mais extremista, que rejeita essencialmente a democracia, e a direita radical que, mesmo “aceitando” a democracia liberal, se oporia a elementos fundamentais dela como o direito das minorias, o Estado de Direito e à separação dos poderes (Mudde 2019).
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