ISBN: 978-65-85651-15-8
Após protagonizar diversas lutas, o Ministério Público se firmou, constitucionalmente, como uma instituição indispensável para a sociedade brasileira. Inicialmente, se apresentou com um perfil exclusivamente demandista. Todavia, na atualidade se observa a tendência de um Ministério Público com um perfil resolutivo, sem substituir o perfil demandista.
Nesse sentido, João Gaspar Rodrigues (2015, p. 5) explica que se trata de “dois perfis de necessária convivência, um sendo o complemento do outro.” Nas palavras do autor, quando não obtida a solução para um determinado fato pela atuação resolutiva ou extrajudicial, deve-se então se utilizar do perfil demandista. E assim, o Ministério Público passou a desenvolver novas e atuais atividades com a finalidade de viabilizar acordos e ajustamentos de conduta contraprestacional de medidas reparatórias ou indenizatórias em relação aos atos infracionais praticados e cometidos como metas resolutivas dos conflitos de interesse.
Diante de tal cenário, pesquisadores da Universidade de Pernambuco – UPE, representados pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, nas pessoas dos Professores Doutores Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo e Giorge Andre Lando com a finalidade de promover a pesquisa no meio acadêmico e, também, assegurar, por intermédio da presente coletânea de capítulos, a publicação dos resultados dos estudos realizados por docentes e discentes do curso de Pós-Graduação MBA em Gestão do Ministério Público da Universidade de Pernambuco - UPE, bem como das demais interessadas na temática proposta: “Ministério Público Resolutivo”. Para tanto, a partir de experiências interdisciplinares e sob a ótica dos Assistentes do Ministério Público de Pernambuco apresentam os resultados dos estudos, debates e trabalhos científicos relacionados à temática, permeando a necessária crítica a respeito da instituição Ministério Público. Em virtude da adesão massiva, a obra está divida em dois tomos, cada um contando com 127 e 103 páginas respectivamente.
Este volume II é composto por 07 (sete) artigos, de temáticas relacionadas ao Ministério Público Resolutivo: Institutos e Políticas para o Acesso a Direitos. Enfim, os textos relevam a preocupação com os rumos tomados pela sociedade atual e o que se pode fazer seja na seara acadêmica, legal, profissional ou pessoal para melhorá-lo. Tal preocupação em si, associada à qualidade dos trabalhos selecionados para além de nos encher de alegria e esperança consolidam a nossa crença de que ainda há muito por fazer, mas o recado vem sendo dado e a universidade tem cumprido seu papel.
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ISBN: 978-65-85651-38-7
O livro analisa diferentes personagens, místicos e místicas, que atuaram no Nordeste do Brasil durante o século XX. A obra busca compreender as experiências de fé, comunitária, social e cósmica, com a formação de discursos de taumaturgia em diferentes espaços religiosos. Durante os capítulos, também são debatidas as ideais sociais modernas, por exemplo, a liberdade, a participação, a fraternidade, a solidariedade, o respeito à diferença, à dignidade das pessoas e o cuidado pelos fracos.
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Número ISBN: 978-85-518-3666-8
Sinopse: Tendo como foco primordial a História da Educação, o livro Múltiplos objetos e escritas na História da Educação: Contribuições para a compreensão da cultura educacional brasileira (Vol. 1) apresenta uma coletânea de estudos produzidos por diversos pesquisadores que se apossaram de referenciais, metodologias e fontes diversas na construção das suas pesquisas. Neste volume contamos com produções dos professores ou destes com os doutorandos buscando dar conhecimento aos produtos dos esforços, disciplina e competência de profissionais voltados para o campo da pesquisa acadêmica.
Org. SOUZA, Josefa Eliana; CONCEIÇÃO, Joaquim Tavares da
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Número ISBN: 978-85-518-3776-4
Sinopse: O livro Múltiplos objetos e escritas na História da Educação (Vol.2) é formado por uma coletânea de textos resultantes de pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe, da na Linha História da Educação, por orientandos/as da professora Josefa Eliana Souza – líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Sobre História do Ensino Superior (GREPHES/CNPq/UFS) –, e do professor Joaquim Tavares da Conceição – líder do Grupo de Pesquisa em História da Educação: Memórias, sujeitos, saberes e práticas educativas (GEPHED/CNPq/UFS). Assim, no decorrer dos capítulos, os leitores encontrarão textos relacionados com as temáticas: trajetórias, produções e projetos de intelectuais; patrimônio educativo e arquivos; processos e práticas educativas; história e memória de instituições educativas e educação profissional.
Org. SOUZA, Josefa Eliana; CONCEIÇÃO, Joaquim Tavares da
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ISBN: 978-65-85651-21-9
Há um problema no espaço topológico para a definição de “direitas” hoje. A quantidade de grupos e subgrupos que compõem esse conjunto com múltiplas perspectivas é incapaz de fugir a terminologias oriundas da primeira metade do século XX, como “os fascismos” ou mesmo “os populismos”, e construir uma categoria que vá para além da aporia de um nome.
Se no pós-Segunda Guerra Mundial falávamos de “neofascismo”; nos anos 1980 o termo utilizado foi “extrema-direita” e nos anos 1990 “direita radical”, agora, no século XXI, o termo mais utilizado tem sido “ultradireita” (far right) ou o controverso conceito de “direita nacional populista”. Esse termo acaba por se tornar frágil e pouco sustentável do ponto de vista acadêmico, mesmo considerando seu largo uso pelos meios de comunicação. Assim, não só é impossível tratar a multiplicidades desses grupos no singular, o que nos levaria a imaginar que há uma real unidade entre eles, algo impossível de comprovar, mas também não considera seu caráter transnacional, o que faz com que esses grupos possuam questões e demandas comuns em diversos lugares e ganhe contornos regionais e locais a depender de onde se expressam.
Além disso, ao avaliarmos as direitas, nos deparamos com o polêmico debate sobre o “populismo”, definição formulada para qualificar os governos nacionais estatistas na América Latina nos anos 1930 — 1940. Esse conceito, mesmo sendo defendido por intelectuais de prestígio como Pierre Rosanvallon (Rosanvallon 2017) e Federico Finchelstein (Finchelstein 2019), é duramente criticado por Mudde (Mudde 2019) e por Michael Löwy (Löwy 2014), por ser considerado uma “ideologia débil” que apenas divide a sociedade em dois grupos homogêneos e antagônicos que seriam um povo “puro” e uma “elite corrupta”. Michael Löwy coaduna com os argumentos de Mudde ao afirmar que a conceituação de “populismo” é incapaz de analisar os novos fenômenos das direitas emergidos no século XXI. Sua argumentação alerta para o perigo da interpretação de que esse conceito seja uma “posição política que toma o lado do povo contra as “elites”. Ao fazê-lo, mesmo que de forma involuntária, acaba-se por legitimar as ações de “extrema-direita” e tornar a sociedade simpática a eles, aceitando suas proposições, afinal quem seria contra o próprio povo e a favor das elites? (Löwy 2014). Portanto, o uso desse conceito, retira da pauta de debate temas caros a sociedade civil e ao Estado como a xenofobia, o racismo, os fascismos, a questão migratória. Além disso, outro equívoco estaria no uso irrestrito para igualar pensamentos à direita e à esquerda utilizando-se das terminologias “populismo de direita” e “populismo de esquerda”.
Nesse sentido, utilizamos a definição do politólogo holandês Cas Mudde. Segundo ele, a ultradireita estaria diretamente ligada ao discurso antissistema, adotando uma postura veementemente hostil à democracia liberal. No interior deste grupo, teríamos uma direita mais extremista, que rejeita essencialmente a democracia, e a direita radical que, mesmo “aceitando” a democracia liberal, se oporia a elementos fundamentais dela como o direito das minorias, o Estado de Direito e à separação dos poderes (Mudde 2019).
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ISBN: 978-65-85651-24-0
Há um problema no espaço topológico para a definição de “direitas” hoje. A quantidade de grupos e subgrupos que compõem esse conjunto com múltiplas perspectivas é incapaz de fugir a terminologias oriundas da primeira metade do século XX, como “os fascismos” ou mesmo “os populismos”, e construir uma categoria que vá para além da aporia de um nome.
Se no pós-Segunda Guerra Mundial falávamos de “neofascismo”; nos anos 1980 o termo utilizado foi “extrema-direita” e nos anos 1990 “direita radical”, agora, no século XXI, o termo mais utilizado tem sido “ultradireita” (far right) ou o controverso conceito de “direita nacional populista”. Esse termo acaba por se tornar frágil e pouco sustentável do ponto de vista acadêmico, mesmo considerando seu largo uso pelos meios de comunicação. Assim, não só é impossível tratar a multiplicidades desses grupos no singular, o que nos levaria a imaginar que há uma real unidade entre eles, algo impossível de comprovar, mas também não considera seu caráter transnacional, o que faz com que esses grupos possuam questões e demandas comuns em diversos lugares e ganhe contornos regionais e locais a depender de onde se expressam.
Além disso, ao avaliarmos as direitas, nos deparamos com o polêmico debate sobre o “populismo”, definição formulada para qualificar os governos nacionais estatistas na América Latina nos anos 1930 — 1940. Esse conceito, mesmo sendo defendido por intelectuais de prestígio como Pierre Rosanvallon (Rosanvallon 2017) e Federico Finchelstein (Finchelstein 2019), é duramente criticado por Mudde (Mudde 2019) e por Michael Löwy (Löwy 2014), por ser considerado uma “ideologia débil” que apenas divide a sociedade em dois grupos homogêneos e antagônicos que seriam um povo “puro” e uma “elite corrupta”. Michael Löwy coaduna com os argumentos de Mudde ao afirmar que a conceituação de “populismo” é incapaz de analisar os novos fenômenos das direitas emergidos no século XXI. Sua argumentação alerta para o perigo da interpretação de que esse conceito seja uma “posição política que toma o lado do povo contra as “elites”. Ao fazê-lo, mesmo que de forma involuntária, acaba-se por legitimar as ações de “extrema-direita” e tornar a sociedade simpática a eles, aceitando suas proposições, afinal quem seria contra o próprio povo e a favor das elites? (Löwy 2014). Portanto, o uso desse conceito, retira da pauta de debate temas caros a sociedade civil e ao Estado como a xenofobia, o racismo, os fascismos, a questão migratória. Além disso, outro equívoco estaria no uso irrestrito para igualar pensamentos à direita e à esquerda utilizando-se das terminologias “populismo de direita” e “populismo de esquerda”.
Nesse sentido, utilizamos a definição do politólogo holandês Cas Mudde. Segundo ele, a ultradireita estaria diretamente ligada ao discurso antissistema, adotando uma postura veementemente hostil à democracia liberal. No interior deste grupo, teríamos uma direita mais extremista, que rejeita essencialmente a democracia, e a direita radical que, mesmo “aceitando” a democracia liberal, se oporia a elementos fundamentais dela como o direito das minorias, o Estado de Direito e à separação dos poderes (Mudde 2019).
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ISBN: 978-85-518-5171-5
Esta obra tem como ponto de partida a constatação que o ensino de História representa hoje no Brasil um fecundo campo de reflexões e pesquisas acadêmicas. Nos referenciaremos aqui no que foi realizado por Ernesta Zamboni (2005, p. 37- 49). Segundo a autora, um recorte panorâmico no campo permite perceber que as investigações realizadas se caracterizam pela multidisciplinaridade e multirreferencialidade, pois nelas se entrecruzariam “diferentes saberes, diferentes áreas do conhecimento [...] (ZAMBONI, 2005, p. 37). Pelo painel apresentado, constata Zamboni que as pesquisas sobre o ensino de História consolidaram-se no Brasil durante a década de 1990. Há um significativo crescimento quantitativo e qualitativo das pesquisas e uma diversificação nas abordagens adotadas, com a constituição de subcampos. Desta forma, aglutinam-se investigações a partir de certas categorias centrais, tais como: a formação de professores de História, a História do ensino de História, o livro didático de História, o currículo de História, as práticas pedagógicas dos docentes da disciplina, a circulação de saberes históricos em espaços virtuais e não-escolares.
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Como falar em "literatura nacional" em um contexto neoliberal que reorganiza os modos de existência e descontrói alguns aspectos discursivos elementares para a construção da nação enquanto "comunidade imaginada"? O que significa ser um "clássico" da literatura quando parâmetros pós-modernos rompem com a possibilidade mesma de hierarquização estrutural inerente a delimitação de quaisquer conjuntos alicerçados sobre códigos mais ou menos permanentes de construção de sentido, borrando as outrora bem delimitadas fronteiras entre erudito e popular, alternativo e mainstream, pop e clássico? Como construir uma "historiografia literária" quando a perspectiva dos vencedores que vem orientando por séculos a narrativa escolar hegemônica sofre importantes deslocamentos a partir da visão dos "de baixo"? Afinal, o que pode o literário em meio ao caos? O que pode fazer o professor de literatura quando tem diante de si a possibilidade cada vez mais concreta do fim do mundo? Cabe a este a responsabilidade de definir o que deve ser preservado dentre as ruínas e o que deve ser atirado fora, para ver emergir o novo. Uma tarefa impossível e, ao mesmo tempo, inadiável.
Numero ISBN 978-65-86413-43-4
Org. OLIVEIRA, Acauam Silvério; CHAGAS, Silvania Núbia
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