Em tempos de pandemia, esta pequena coletânea foi organizada sob o espectro da urgência. Foi estruturada através de trocas de e-mails que correram o mundo e agora se apresenta para colaborar no esforço de analisar a tragédia. Vivemos tempos terríveis, sim. Os textos aqui contidos significam o esforço em oferecer interpretações, sugerir caminhos e, de alguma forma, poder nos ajudar para que a travessia por dias tão tristes seja um pouco menos dolorida.
Número ISBN: 978-65-86413-16-8
MAYNARD, DILTON; SCHURSTER, Karl
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Número ISBN: 978-65-86413-75-5
Sinopse: Grande parte dos conteúdos expostos neste e-book é perpassada pela Covid-19, geralmente com o propósito de demonstrar como essa pandemia tem afetado as pessoas idosas, sobretudo as mais pobres. Dir-se-ia que a Covid-19, pela extensão das consequências sociais, tornou-se menção obrigatória, seja qual for a centralidade do debate. Nessa trilha, considerando a perspectiva que orienta a formulação dos textos, parece adequado explorar uma faceta da pandemia que tem relações importantes com a pobreza e o envelhecimento nesta sociedade capitalista. A Oxfam-Brasil afirma que as “32 empresas mais rentáveis do mundo lucraram US$ 109 bilhões a mais durante a pandemia de Covid-19, em 2020, do que a média obtida nos quatro anos anteriores (2016-2019)”
PAIVA, Sálvea de Oliveira Campelo e.; BENEDITO, Joronete de Carvalho; FREITAS, Priscylla de
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CONCEPÇÃO, SUJEITOS E PROCESSOS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES EM PERNAMBUCO
Esta obra é o resultado do processo de construção de uma área científica A Educação do Campo - no âmbito da graduação e pós graduação da UPE Campus Mata Norte. A experiência na área surgiu no período de 2000-2004, quando vivenciamos as primeiras experiências com a formação de monitores para atuar na Alfabetização de jovens e adultos em áreas de reforma agrária. No período de 2004 a 2008, a UPE consolidou suas experiências com a formação de educadores do campo, através da oferta dos cursos Normal Médio e Licenciatura em Pedagogia (Pedagogia da Terra), para acampados e assentados da reforma agrária, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A aproximação com os movimentos sociais e as práticas de formação de educadores do campo, contribuíram para a produção de conhecimento científico na área, através da orientação de TCCs na graduação e na pós-graduação, artigos científicos, eventos científicos, formação de grupo de pesquisa, entre outros. Em 2018 foram aprovados três novos cursos: Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Geografia e Especialização em Educação do Campo. A publicação desta obra vem consolidar a Educação do Campo, como área científica na Universidade de Pernambuco e contribuir para a política de formação de educadores do campo na graduação e pós-graduação do Campus Mata Norte, como também para a divulgação da produção científica da UPE - Campus Mata Norte em Pernambuco e no Brasil.
Número ISBN: 978-85-7856-218-2
Ana Maria Sotero Pereira (Orgs.)
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ISBN: 978-65-85651-38-7
O livro analisa diferentes personagens, místicos e místicas, que atuaram no Nordeste do Brasil durante o século XX. A obra busca compreender as experiências de fé, comunitária, social e cósmica, com a formação de discursos de taumaturgia em diferentes espaços religiosos. Durante os capítulos, também são debatidas as ideais sociais modernas, por exemplo, a liberdade, a participação, a fraternidade, a solidariedade, o respeito à diferença, à dignidade das pessoas e o cuidado pelos fracos.
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A família é considerada um grupo de pessoas ligadas por vínculos biológicos e/ou afetivos que, claramente, não tem uma forma de composição única, isso decorre do fato de que o afeto não se apresenta sempre do mesmo modo. Não cabe ao Estado ou a sociedade impor as pessoas que respeitem um determinado formato de família. O atual sistema jurídico deixou de valorizar as formas para priorizar as pessoas. A presente obra tem por finalidade apresentar as novas composições familiares e repercussões no direito das famílias e sucessões. Os novos arranjos familiares tem como característica a pluralidade de parceiros ou genitores, que excedem o tradicional modelo constituído pelos casais ou pares. De outro modo, família parental não somente é aquela onde estão presentes a figura do pai, mãe e filho(s), pois também será parental a comunidade monoparental, a família homoafetiva com descendente(s) e a multiparental. Do mesmo modo, a família conjugal não se limita ao casal hetero e homoafetivo, pois se estende a família paralela e poliafetiva. Cabe ao Estado e a sociedade proteger e possibilitar que os novos grupos familiares possam usufruir dos mesmos direitos das demais famílias.
Número ISBN: 978-85-7856-221-2
Giorge André Lando (Orgs.).
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RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Os pesquisadores da Universidade de Pernambuco - UPE, representados pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, em parceria com Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM celebraram convênio com a finalidade de promover a pesquisa no meio acadêmico e assegurar, por intermédio da presente coletânea de capítulos, a publicação dos resultados dos estudos realizados por docentes e discentes das instituições conveniadas, bem como das demais interessadas na temática proposta. Para tanto, a partir de experiências interdisciplinares e sob a ótica brasileira e mexicana acerca do conceito de desenvolvimento, trabalho, meio ambiente e a concretização dos direitos humanos apresentam os resultados dos estudos relacionados à temática, permeando a necessária crítica ao desenvolvimento. Em virtude da adesão massiva, a obra está dividida em dois tomos. Tanto o tomo I, quanto o tomo II são compostos por 11 (onze) capítulos, cada, de temáticas diversas e bastante abrangentes sobre questões ao desenvolvimento.
ISBN: 978-65-86413-09-0
LANDO, Giorge Andre; DANGELO, Isabele bandeira de Moraes;
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ISBN: 978-65-85651-24-0
Há um problema no espaço topológico para a definição de “direitas” hoje. A quantidade de grupos e subgrupos que compõem esse conjunto com múltiplas perspectivas é incapaz de fugir a terminologias oriundas da primeira metade do século XX, como “os fascismos” ou mesmo “os populismos”, e construir uma categoria que vá para além da aporia de um nome.
Se no pós-Segunda Guerra Mundial falávamos de “neofascismo”; nos anos 1980 o termo utilizado foi “extrema-direita” e nos anos 1990 “direita radical”, agora, no século XXI, o termo mais utilizado tem sido “ultradireita” (far right) ou o controverso conceito de “direita nacional populista”. Esse termo acaba por se tornar frágil e pouco sustentável do ponto de vista acadêmico, mesmo considerando seu largo uso pelos meios de comunicação. Assim, não só é impossível tratar a multiplicidades desses grupos no singular, o que nos levaria a imaginar que há uma real unidade entre eles, algo impossível de comprovar, mas também não considera seu caráter transnacional, o que faz com que esses grupos possuam questões e demandas comuns em diversos lugares e ganhe contornos regionais e locais a depender de onde se expressam.
Além disso, ao avaliarmos as direitas, nos deparamos com o polêmico debate sobre o “populismo”, definição formulada para qualificar os governos nacionais estatistas na América Latina nos anos 1930 — 1940. Esse conceito, mesmo sendo defendido por intelectuais de prestígio como Pierre Rosanvallon (Rosanvallon 2017) e Federico Finchelstein (Finchelstein 2019), é duramente criticado por Mudde (Mudde 2019) e por Michael Löwy (Löwy 2014), por ser considerado uma “ideologia débil” que apenas divide a sociedade em dois grupos homogêneos e antagônicos que seriam um povo “puro” e uma “elite corrupta”. Michael Löwy coaduna com os argumentos de Mudde ao afirmar que a conceituação de “populismo” é incapaz de analisar os novos fenômenos das direitas emergidos no século XXI. Sua argumentação alerta para o perigo da interpretação de que esse conceito seja uma “posição política que toma o lado do povo contra as “elites”. Ao fazê-lo, mesmo que de forma involuntária, acaba-se por legitimar as ações de “extrema-direita” e tornar a sociedade simpática a eles, aceitando suas proposições, afinal quem seria contra o próprio povo e a favor das elites? (Löwy 2014). Portanto, o uso desse conceito, retira da pauta de debate temas caros a sociedade civil e ao Estado como a xenofobia, o racismo, os fascismos, a questão migratória. Além disso, outro equívoco estaria no uso irrestrito para igualar pensamentos à direita e à esquerda utilizando-se das terminologias “populismo de direita” e “populismo de esquerda”.
Nesse sentido, utilizamos a definição do politólogo holandês Cas Mudde. Segundo ele, a ultradireita estaria diretamente ligada ao discurso antissistema, adotando uma postura veementemente hostil à democracia liberal. No interior deste grupo, teríamos uma direita mais extremista, que rejeita essencialmente a democracia, e a direita radical que, mesmo “aceitando” a democracia liberal, se oporia a elementos fundamentais dela como o direito das minorias, o Estado de Direito e à separação dos poderes (Mudde 2019).
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ISBN: 978-65-85651-15-8
Após protagonizar diversas lutas, o Ministério Público se firmou, constitucionalmente, como uma instituição indispensável para a sociedade brasileira. Inicialmente, se apresentou com um perfil exclusivamente demandista. Todavia, na atualidade se observa a tendência de um Ministério Público com um perfil resolutivo, sem substituir o perfil demandista.
Nesse sentido, João Gaspar Rodrigues (2015, p. 5) explica que se trata de “dois perfis de necessária convivência, um sendo o complemento do outro.” Nas palavras do autor, quando não obtida a solução para um determinado fato pela atuação resolutiva ou extrajudicial, deve-se então se utilizar do perfil demandista. E assim, o Ministério Público passou a desenvolver novas e atuais atividades com a finalidade de viabilizar acordos e ajustamentos de conduta contraprestacional de medidas reparatórias ou indenizatórias em relação aos atos infracionais praticados e cometidos como metas resolutivas dos conflitos de interesse.
Diante de tal cenário, pesquisadores da Universidade de Pernambuco – UPE, representados pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, nas pessoas dos Professores Doutores Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo e Giorge Andre Lando com a finalidade de promover a pesquisa no meio acadêmico e, também, assegurar, por intermédio da presente coletânea de capítulos, a publicação dos resultados dos estudos realizados por docentes e discentes do curso de Pós-Graduação MBA em Gestão do Ministério Público da Universidade de Pernambuco - UPE, bem como das demais interessadas na temática proposta: “Ministério Público Resolutivo”. Para tanto, a partir de experiências interdisciplinares e sob a ótica dos Assistentes do Ministério Público de Pernambuco apresentam os resultados dos estudos, debates e trabalhos científicos relacionados à temática, permeando a necessária crítica a respeito da instituição Ministério Público. Em virtude da adesão massiva, a obra está divida em dois tomos, cada um contando com 127 e 103 páginas respectivamente.
Este volume II é composto por 07 (sete) artigos, de temáticas relacionadas ao Ministério Público Resolutivo: Institutos e Políticas para o Acesso a Direitos. Enfim, os textos relevam a preocupação com os rumos tomados pela sociedade atual e o que se pode fazer seja na seara acadêmica, legal, profissional ou pessoal para melhorá-lo. Tal preocupação em si, associada à qualidade dos trabalhos selecionados para além de nos encher de alegria e esperança consolidam a nossa crença de que ainda há muito por fazer, mas o recado vem sendo dado e a universidade tem cumprido seu papel.
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