A família é considerada um grupo de pessoas ligadas por vínculos biológicos e/ou afetivos que, claramente, não tem uma forma de composição única, isso decorre do fato de que o afeto não se apresenta sempre do mesmo modo. Não cabe ao Estado ou a sociedade impor as pessoas que respeitem um determinado formato de família. O atual sistema jurídico deixou de valorizar as formas para priorizar as pessoas. A presente obra tem por finalidade apresentar as novas composições familiares e repercussões no direito das famílias e sucessões. Os novos arranjos familiares tem como característica a pluralidade de parceiros ou genitores, que excedem o tradicional modelo constituído pelos casais ou pares. De outro modo, família parental não somente é aquela onde estão presentes a figura do pai, mãe e filho(s), pois também será parental a comunidade monoparental, a família homoafetiva com descendente(s) e a multiparental. Do mesmo modo, a família conjugal não se limita ao casal hetero e homoafetivo, pois se estende a família paralela e poliafetiva. Cabe ao Estado e a sociedade proteger e possibilitar que os novos grupos familiares possam usufruir dos mesmos direitos das demais famílias.
Número ISBN: 978-85-7856-221-2
Giorge André Lando (Orgs.).
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Número ISBN: 978-85-7856-202-1
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ISBN: 978-85-518-7404-2
Este livro celebra os 70 anos de vida de um egrégio batalhador/pesquisador das causas nacionais e democráticas. Como intelectual polivalente e comprometido, Francisco Carlos Teixeira da Silva é o que, na linguagem do futebol, se chama de "craque" que joga nas onze posições do time. Precursor e promotor dos estudos acadêmicos da História do Tempo Presente no Brasil, soube incorporar à sua agenda de pesquisa tantos temas estratégicos de Segurança e Defesa, quanto variadas dimensões e manifestações da vida popular cotidiana. Como fio condutor dessa trajetória, um forte compromisso com a Democracia, com o Brasil e com a missão emancipadora da Educação.
Organizadores: Karl Schurster, Sabrina Medeiros, Dilton Maynard e Francisco Eduardo Alves de Almeida
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ISBN: 978-85-7856-246-5
O Projeto Raízes em Movimento – Ilha de Mercês, desenvolvido no âmbito da Universidade de Pernambuco (UPE), tem como objetivo principal promover a integração entre o Complexo Industrial Portuário de Suape e a comunidade quilombola de Mercês, visando o desenvolvimento sociocultural, socioeconômico e a preservação dos direitos das populações envolvidas. No mês de abril de 2025, as atividades do projeto foram intensificadas com foco na conclusão do censo demográfico na comunidade, etapa essencial para o planejamento das próximas ações e à proposição de políticas públicas e de ações de atendimento a essa comunidade.
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