ISBN: 978-85-7856-299-1
A pesquisa tem como objetivo principal analisar como ocorre na micropolítica do Centro Municipal de Educação Rainha Poderosa, da rede de ensino de Aqueronte-PE, a efetivação dos direitos da educação e dos direitos da aprendizagem postos como norma educacional.Vinculada ao PPGE/UPE, na linha de Política e Gestão Educacional, trata-se de uma pesquisa qualitativa aplicada, do tipo um estudo de caso, que utilizou-se de observações, estudo documental e entrevistas semiestruturada com professores, gestores e mães. A análise, inspirada em Bardin, evidenciou quatro categorias centrais de direitos: ao brincar, à participação, ao cuidado e à infância. No que diz respeito à micropolítica, verificou-se a presença formal dos direitos, porém sem apropriação crítica, revelando um descompasso com as diretrizes nacionais e marcada pelas características adultocêntricas e autoritárias locais. Por fim, houve a elaboração de uma cartilha formativa sobre os direitos da educação e da aprendizagem na infância.
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